24/06/2025 15:40

Juntada de Petição de tipo
23/06/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 14:02

Juntada de Petição de tipo
23/06/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 14:01

Juntada de Petição de tipo
23/06/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 17:17

Remetidos os Autos para destino.
12/06/2025 14:10

Juntada de Petição de tipo
10/06/2025 19:14

Recebidos os autos
10/06/2025 19:13

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 11:10

Juntada de Petição de tipo
16/04/2025 10:26

Juntada de Petição de tipo
14/04/2025 14:12

Juntada de Petição de tipo
11/04/2025 15:16

Conclusos para tipo de conclusão.
08/04/2025 05:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS) Processo 0800917-05.2021.8.12.0013 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jader Queiroz Pigari - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca das fls.228-230.
07/04/2025 14:59

Juntada de Petição de tipo
07/04/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 21:02

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 20:53

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 20:42

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 20:42

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 13:24

Remetidos os Autos para destino.
28/01/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 08:23

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 00:39

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 07:19

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS), Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB S/MS) Processo 0800917-05.2021.8.12.0013 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jader Queiroz Pigari - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
08/01/2025 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/01/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 12:16

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 02:59

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 11:10

Recebidos os autos
27/11/2024 11:10

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 08:50

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 18:50

Juntada de Petição de tipo
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS) Processo 0800917-05.2021.8.12.0013 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jader Queiroz Pigari - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação/Vista para ciência e/ou manifestação acerca do inteiro teor da requisição de pagamento (pré-cadastro), bem como para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, conforme art. 7º, § 6º da Res. 303/2019 do CNJ.
12/11/2024 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/11/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 17:42

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 17:41

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 17:41

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/11/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 17:34

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 14:24

Expedição de tipo de documento.
07/05/2024 14:12

Recebidos os autos
07/05/2024 14:12

Juntada de Petição de tipo
23/04/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 07:52

Expedição de tipo de documento.
02/04/2024 07:52

Expedição de tipo de documento.
02/04/2024 07:52

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/04/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 07:50

Expedição de tipo de documento.
02/04/2024 07:50

Expedição de tipo de documento.
02/04/2024 07:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/04/2024 07:48

Evolução da Classe Processual
01/04/2024 16:27

Recebidos os autos
01/04/2024 16:27

Decisão ou Despacho
27/03/2024 09:10

Conclusos para tipo de conclusão.
26/03/2024 12:59

Processo Reativado
26/03/2024 12:40

Juntada de Petição de tipo
22/03/2024 15:29

Arquivado Definitivamente
20/03/2024 01:43

Decorrido prazo de parte
12/03/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 18:00

Expedição de tipo de documento.
08/03/2024 18:00

Expedição de tipo de documento.
08/03/2024 18:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/03/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 17:59

Transitado em Julgado em data
07/03/2024 14:49

Recebidos os autos
07/03/2024 14:49

Recebidos os autos
17/01/2024 10:31

Expedição de tipo de documento.
17/01/2024 10:31

Remetidos os Autos para destino.
17/01/2024 10:31

Remetidos os Autos para destino.
18/12/2023 18:45

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 15:40

Recebidos os autos
14/12/2023 15:40

Juntada de Petição de tipo
06/11/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 14:16

Expedição de tipo de documento.
31/10/2023 14:16

Expedição de tipo de documento.
31/10/2023 14:16

Autos entregues em carga ao destinatário.
31/10/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
29/10/2023 21:48

Recebidos os autos
29/10/2023 21:48

Expedição de tipo de documento.
29/10/2023 21:48

Ato ordinatório praticado
29/10/2023 21:48

Julgado procedente o pedido
19/10/2023 12:28

Conclusos para tipo de conclusão.
19/10/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 12:27

Expedição de tipo de documento.
10/10/2023 14:30

Processo Desarquivado
09/10/2023 14:11

Juntada de Petição de tipo
18/07/2023 02:33

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 00:26

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 00:05

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 02:01

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 00:27

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 03:27

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 13:01

Arquivado Provisoriamente
08/11/2022 13:00

Expedição de tipo de documento.
24/01/2022 04:27

Ato ordinatório praticado
17/12/2021 03:30

Ato ordinatório praticado
07/12/2021 02:03

Ato ordinatório praticado
24/11/2021 01:48

Ato ordinatório praticado
11/11/2021 03:35

Ato ordinatório praticado
02/11/2021 00:11

Ato ordinatório praticado
20/10/2021 01:09

Ato ordinatório praticado
15/09/2021 17:09

Ato ordinatório praticado
15/09/2021 17:08

Apensado ao processo numero do processo
13/09/2021 17:28

Recebidos os autos
13/09/2021 17:28

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2021 07:24

Conclusos para tipo de conclusão.
08/09/2021 13:48

Ato ordinatório praticado
08/09/2021 11:10

Juntada de Petição de tipo
23/08/2021 00:17

Ato ordinatório praticado
16/08/2021 13:39

Ato ordinatório praticado
13/08/2021 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/08/2021 07:39

Ato ordinatório praticado
12/08/2021 15:39

Ato ordinatório praticado
06/08/2021 17:10

Recebidos os autos
06/08/2021 17:10

Juntada de Petição de tipo
23/07/2021 00:18

Ato ordinatório praticado
25/06/2021 19:46

Expedição de tipo de documento.
25/06/2021 18:44

Expedição de tipo de documento.
25/06/2021 18:43

Expedição de tipo de documento.
25/06/2021 18:43

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/06/2021 20:07

Recebidos os autos
23/06/2021 20:06

Determinada Requisição de Informações
22/06/2021 07:41

Conclusos para tipo de conclusão.
21/06/2021 22:45

Ato ordinatório praticado
21/06/2021 22:45

Ato ordinatório praticado
21/06/2021 18:06

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
21/06/2021 18:05

Expedição de tipo de documento.
21/06/2021 18:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/06/2021 17:30

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2021

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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