25/08/2025 17:29

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 17:29

Documento Digitalizado
21/08/2025 16:45

Documento Digitalizado
18/08/2025 08:38

Documento Digitalizado
18/08/2025 08:38

Documento Digitalizado
12/08/2025 13:20

Expedição em análise para assinatura
04/08/2025 18:45

Documento Digitalizado
04/08/2025 17:29

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 17:07

Transitado em Julgado em data
02/06/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 05:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 16380A/MS), Caroline Fonseca Calli (OAB 476583/SP) Processo 0805318-98.2022.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco Pan S.A. - Exectda: Aparecida Pereira de Souza - Intimação das partes da sentença de fls. 428.
30/05/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 18:14

Recebidos os autos
28/05/2025 18:14

Expedição de tipo de documento.
28/05/2025 18:14

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 18:14

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
21/03/2025 13:01

Conclusos para tipo de conclusão.
19/03/2025 16:41

Juntada de Petição de tipo
12/03/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 16380A/MS), Caroline Fonseca Calli (OAB 476583/SP) Processo 0805318-98.2022.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco Pan S.A. - Exectda: Aparecida Pereira de Souza - Intime-se o exequente acerca da certidão de fl. 423, bem como para requerer o que entender de direito.
11/03/2025 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 22:48

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 02:04

Decorrido prazo de parte
16/01/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 16380A/MS), Caroline Fonseca Calli (OAB 476583/SP) Processo 0805318-98.2022.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco Pan S.A. - Exectda: Aparecida Pereira de Souza - Intimação do devedor, da decisão de fls. 416/419, que efetuou a restrição SISBAJUD, e bloqueou valores em sua conta, para, querendo, se manifestar, através de advogado ou defensoria pública, apresentar alguma das alegações do §3º do art. 854, no prazo de 5 (cinco) dias (com a respectiva comprovação documental), sob pena de conversão automática da indisponibilidade em penhora.

Fica intimado o(a) executado(a) de que, decorrido o prazo anterior de 5 (cinco) dias, poderá, querendo, opor embargos (art. 915, CPC) ou impugnação (art. 525, CPC), no prazo de 15 (quinze) dias ou opor embargos à execução (Lei 6.830/80, art. 16, III), no prazo de 30 (trinta) dias.
15/01/2025 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 14:43

Recebidos os autos
13/01/2025 14:43

Outras Decisões
11/01/2025 11:45

Conclusos para tipo de conclusão.
10/01/2025 23:13

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 14:36

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/12/2024 10:43

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2024 10:21

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 10:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/12/2024 14:17

Juntada de tipo de documento
29/11/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 16380A/MS), Caroline Fonseca Calli (OAB 476583/SP) Processo 0805318-98.2022.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco Pan S.A. - Exectda: Aparecida Pereira de Souza - Intimação da parte exequente para manifestar acerca das certidões de fls. 409/410.
28/11/2024 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 01:54

Decorrido prazo de parte
30/10/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 02:12

Decorrido prazo de parte
03/10/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 16380A/MS), Caroline Fonseca Calli (OAB 476583/SP) Processo 0805318-98.2022.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco Pan S.A. - Exectda: Aparecida Pereira de Souza - De pronto, invertam-se os polos da presente demanda. 1.

Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado (por Diário da Justiça) ou pessoalmente (se a lei assim o exigir), para cumprir o julgado e efetuar o pagamento da quantia devida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (CPC, artigo 523). 2.

Fixo os honorários advocatícios da fase de execução em 10% (dez por cento) sobre o valor da quantia "exequenda" devida; tal verba honorária será devida pela parte executada apenas quando ela (parte executada) não pagar espontaneamente a "verba principal" no prazo legal; nessa hipótese, a verba honorária é executável nos próprios autos executivos. [...] 8.

Consigne-se que o prazo para impugnação, ao executado, de 15 (quinze dias), começa a fluir uma vez transcorrido o prazo para pagamento voluntário previsto no artigo 523, CPC, sendo certo que a defesa do executado poderá ser apresentada independentemente de penhora ou de nova intimação, mas conforme fundamentos descritos nos incisos do parágrafo 1º do artigo 525, CPC.

Por fim, a impugnação deverá ser apresentada nos próprios autos executivos (artigo 525, CPC). 9.

Oportunamente, renove-se a conclusão. Às providências.
02/10/2024 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/10/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 10:34

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 10:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/09/2024 12:09

Evolução da Classe Processual
09/08/2024 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 15:26

Recebidos os autos
24/07/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 14:25

Conclusos para tipo de conclusão.
07/06/2024 13:23

Processo Desarquivado
05/06/2024 10:30

Juntada de Petição de tipo
24/05/2024 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 09:47

Juntada de Petição de tipo
17/05/2024 08:37

Arquivado Definitivamente
17/05/2024 08:12

Decorrido prazo de parte
13/05/2024 21:46

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 15:43

Recebidos os autos
07/03/2024 15:43

Recebidos os autos
17/01/2024 12:11

Expedição de tipo de documento.
17/01/2024 12:10

Remetidos os Autos para destino.
17/01/2024 12:10

Remetidos os Autos para destino.
11/01/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 17:15

Juntada de Petição de tipo
07/12/2023 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/12/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 18:00

Juntada de Petição de tipo
22/11/2023 23:41

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/11/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 23:19

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 17:13

Recebidos os autos
17/10/2023 17:13

Expedição de tipo de documento.
17/10/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 17:13

Julgado improcedente o pedido
17/10/2023 15:08

Conclusos para tipo de conclusão.
12/10/2023 14:15

Juntada de tipo de documento
06/10/2023 08:35

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/10/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 10:36

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 16:07

Recebidos os autos
21/09/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 15:53

Conclusos para tipo de conclusão.
20/09/2023 08:19

Juntada de tipo de documento
01/09/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 08:11

Juntada de tipo de documento
30/08/2023 18:45

Juntada de tipo de documento
10/08/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 13:28

Expedição de tipo de documento.
08/08/2023 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2023 13:57

Remetidos os Autos para destino.
08/08/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 08:15

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 18:29

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 14:39

Recebidos os autos
07/07/2023 13:32

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 09:37

Conclusos para tipo de conclusão.
04/07/2023 16:34

Juntada de Petição de tipo
09/06/2023 18:00

Juntada de tipo de documento
07/06/2023 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/06/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 11:54

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 13:29

Recebidos os autos
02/06/2023 13:29

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 12:53

Conclusos para tipo de conclusão.
31/05/2023 16:31

Juntada de tipo de documento
25/05/2023 20:36

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 18:47

Juntada de tipo de documento
24/05/2023 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/05/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 14:02

Recebidos os autos
15/05/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2023 18:16

Conclusos para tipo de conclusão.
08/05/2023 15:04

Juntada de Petição de tipo
19/04/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 20:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/04/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 20:15

Juntada de Petição de tipo
20/03/2023 10:11

Juntada de tipo de documento
28/02/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/02/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 17:06

Expedição de tipo de documento.
16/02/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 14:16

Recebidos os autos
12/01/2023 14:16

Tutela Provisória
12/01/2023 13:52

Conclusos para tipo de conclusão.
28/12/2022 16:30

Juntada de tipo de documento
22/12/2022 16:30

Juntada de tipo de documento
12/12/2022 04:26

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 15:28

Recebidos os autos
06/12/2022 15:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/12/2022 02:49

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 16:15

Juntada de Petição de tipo
24/11/2022 13:16

Conclusos para tipo de conclusão.
24/11/2022 13:16

Expedição de tipo de documento.
24/11/2022 13:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/11/2022 13:13

Expedição de tipo de documento.
24/11/2022 13:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/11/2022 13:13

Expedição de tipo de documento.
24/11/2022 13:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/11/2022 13:01

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 13:01

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 12:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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