27/08/2024 08:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
27/08/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 08:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
22/08/2024 14:43

Juntada de Petição de Contra-razões
08/08/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB 8575/MS), Flávio Gonçalves Soares (OAB 14443/MS), Natália Pael do Amaral Cordeiro (OAB 21544/MS) Processo 0822290-24.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Karen Jamile Galvão - Reqda: Águas Guariroba S.A. - Intimam-se as partes acerca da decisão: "I.

Recebo o Recurso Inominado no seu efeito devolutivo (art. 43 da Lei nº 9.099/95).

I.

Intime-se o(a) recorrido(a) para ofertar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 42 § 2º da Lei 9.099/95.

II.

No mesmo prazo, as partes deverão manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução n. 23, de 21 de agosto de 2019.

IV.

Vindas estas ou transcorrido o prazo, remetam-se à Colenda Turma Recursal Mista para processamento do recurso.

I-se.".
07/08/2024 21:47

Publicado #{ato_publicado} em 07/08/2024.
07/08/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 17:56

Recebidos os autos
19/07/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 18:42

Conclusos para despacho
15/07/2024 18:42

Expedição de Certidão.
15/07/2024 17:36

Juntada de Petição de recurso inominado
12/07/2024 07:24

Realizado cálculo de custas
09/07/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 15:13

Realizado cálculo de custas
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB 8575/MS), Flávio Gonçalves Soares (OAB 14443/MS), Natália Pael do Amaral Cordeiro (OAB 21544/MS) Processo 0822290-24.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Karen Jamile Galvão - Reqda: Águas Guariroba S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "DISPOSITIVO Por todo o exposto, rejeito a preliminar de litispendência aduzida pela ré, e no mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a demanda, rpara o fim de declarar inexistente os débitos da autora e de quaisquer outras dívidas apontadas em seu nome relacionados ao imóvel de matrícula originária n. 17076050-2, no importe de R$ 10.243,32 (dez mil duzentos e quarenta e três reais e trinta e dois centavos), bem como para a fim de condenar a requerida ao pagamento de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais) a título de danos morais, acrescida de correção monetária pelo índice do IGP-M/FGV, a contar da data do arbitramento, com juros moratórios, nos moldes do Artigo 406 do Código Civil, a contar da data da Citação.

Sem custas e honorários, pois incabíveis nesta fase processual.", bem como de sua homologação: "AUTOS N.º 0822290-24.2023.8.12.0110 VISTOS ETC., Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se e intimem-se.

Campo Grande, 10/06/2024.

Elisabeth Rosa Baisch Juíza de Direito".
03/07/2024 22:10

Publicado #{ato_publicado} em 03/07/2024.
03/07/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 17:48

Expedição de Certidão.
10/06/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 17:48

Homologada a Transação
10/06/2024 17:39

Recebidos os autos
10/06/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 12:47

Conclusos para julgamento
29/04/2024 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/04/2024 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/04/2024 13:18

Expedição de Certidão.
26/04/2024 13:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
25/04/2024 14:41

Juntada de Petição de contestação
23/02/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 13:08

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/02/2024 13:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 26/04/2024 01:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
12/02/2024 11:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/02/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Flávio Gonçalves Soares (OAB 14443/MS), Natália Pael do Amaral Cordeiro (OAB 21544/MS) Processo 0822290-24.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Karen Jamile Galvão - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 43 no dia 23/02/2024 às 13:00(MS)”
17/01/2024 21:38

Publicado #{ato_publicado} em 17/01/2024.
17/01/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 16:25

Expedição de Carta.
16/01/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 15:50

Expedição de Certidão.
11/01/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 13:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/02/2024 01:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
11/12/2023 16:03

Recebidos os autos
11/12/2023 16:03

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 02:18

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 18:02

Conclusos para despacho
10/11/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 17:42

Recebidos os autos
07/11/2023 17:42

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 16:18

Conclusos para despacho
05/10/2023 15:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/09/2023 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2023.
27/09/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 14:13

Recebidos os autos
25/09/2023 14:12

Decisão Interlocutória de Mérito
18/09/2023 13:02

Conclusos para despacho
15/09/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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