09/05/2025 11:06

Baixa Definitiva
09/05/2025 11:00

Juntada de tipo de documento
09/05/2025 11:00

Expedição de "tipo de documento".
28/03/2025 06:33

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 00:01

Publicação
28/03/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1400357-48.2024.8.12.0000/50003 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Alexander Pimenta Osorio Advogado: Diogo Paquier de Moraes (OAB: 23284/MS) Advogado: Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Filomena Aparecida Depólito Fluminhan (OAB: 80408MP/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
27/03/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 11:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/03/2025 11:39

Baixa Definitiva
27/03/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 12:36

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
13/03/2025 16:25

Recebidos os autos
12/11/2024 07:44

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/11/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 17:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/11/2024 17:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/11/2024 17:38

Recebidos os autos
05/11/2024 17:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/11/2024 17:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/11/2024 12:08

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/11/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 07:20

Juntada de tipo de documento
04/11/2024 22:59

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 00:01

Publicação
04/11/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1400357-48.2024.8.12.0000/50003 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Alexander Pimenta Osorio Advogado: Diogo Paquier de Moraes (OAB: 23284/MS) Advogado: Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Filomena Aparecida Depólito Fluminhan (OAB: 80408MP/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.
01/11/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 10:04

Publicação
31/10/2024 13:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
31/10/2024 13:49

Recurso Especial
30/10/2024 15:34

Conclusos para tipo de conclusão.
24/10/2024 17:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/10/2024 17:38

Recebidos os autos
24/10/2024 17:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/10/2024 17:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/10/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 10:45

Juntada de tipo de documento
17/10/2024 03:33

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 00:37

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 00:01

Publicação
17/10/2024 00:01

Publicação
17/10/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1400357-48.2024.8.12.0000/50003 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Alexander Pimenta Osorio Advogado: Diogo Paquier de Moraes (OAB: 23284/MS) Advogado: Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Filomena Aparecida Depólito Fluminhan (OAB: 80408MP/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
16/10/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 16:15

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/10/2024 16:15

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/10/2024 16:15

Expedição de "tipo de documento".
15/10/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Criminal nº 1400357-48.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Alexander Pimenta Osorio Advogado: Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS) Advogado: Diogo Paquier de Moraes (OAB: 23284/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Filomena Aparecida Depólito Fluminhan (OAB: 80408MP/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
06/08/2024 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 1400357-48.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Alexander Pimenta Osorio Advogado: Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS) Advogado: Diogo Paquier de Moraes (OAB: 23284/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Filomena Aparecida Depólito Fluminhan (OAB: 80408MP/MS) POSTO ISSO, considerando que o entendimento deste Tribunal está em consonância com a tese fixada pelo STF no Tema 280, com fundamento no art. 1.030, I, "a", do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao presente RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto por Alexander Pimenta Osorio.
09/02/2024 00:00

Intimação

Revisão Criminal nº 1400357-48.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Fernando Paes de Campos Requerente: Alexander Pimenta Osorio Advogado: Diogo Paquier de Moraes (OAB: 23284/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-CSM n.º 411/2018 do TJMS).
19/01/2024 00:00

Intimação

Revisão Criminal nº 1400357-48.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Fernando Paes de Campos Requerente: Alexander Pimenta Osorio Advogado: Diogo Paquier de Moraes (OAB: 23284/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800146-22.2024.8.12.0110

Alex Campos Ramos

Expresso Adamantina LTDA

Advogado: Danilo Mastrangelo Tomazeti

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/07/2024 15:01

Exibir Processo

Processo nº 0800146-22.2024.8.12.0110

Alex Campos Ramos

Expresso Adamantina LTDA

Advogado: Moises Graciliano Arguello

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/01/2024 12:05

Exibir Processo

Processo nº 0800073-50.2024.8.12.0110

Condominio Residencial Silvestre Iii

Maira Sonia Camacho

Advogado: Lukenya Bezerra Vieira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/01/2024 11:50

Exibir Processo

Processo nº 0830670-36.2023.8.12.0110

Auiri do Nascimento Gomes

Carlos Marcondes Rojas Eustaquio

Advogado: Nilson Frutto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/01/2024 11:26

Exibir Processo

Processo nº 1400357-48.2024.8.12.0000

Alexander Pimenta Osorio

Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...

Advogado: Marcos Ivan Silva

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 28/11/2024 08:00

Exibir Processo