STJ - 1400357-48.2024.8.12.0000

28/03/2025 00:00

Intimação

05/03/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

05/03/2025 14:03

Transitado em Julgado em 05/03/2025

13/02/2025 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 108064/2025

13/02/2025 12:55

Protocolizada Petição 108064/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2025

13/02/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2025 Petição Nº 1098514/2024 - AgRg

12/02/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 12:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1098514 - AgRg no AREsp 2791759 - Publicação prevista para 13/02/2025

06/02/2025 14:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

04/02/2025 14:53

Conhecido o recurso de ALEXANDER PIMENTA OSORIO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1098514/2024 - AgRg no AREsp 2791759

13/12/2024 21:42

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

10/12/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

10/12/2024 14:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1098514/2024

10/12/2024 14:06

Protocolizada Petição 1098514/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/12/2024

06/12/2024 11:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1084803/2024

06/12/2024 10:53

Protocolizada Petição 1084803/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2024

06/12/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2024

05/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/12/2024

04/12/2024 17:20

Não conhecido o recurso de ALEXANDER PIMENTA OSORIO

29/11/2024 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

28/11/2024 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

28/11/2024 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/11/2024 18:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1058255/2024

28/11/2024 18:26

Protocolizada Petição 1058255/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/11/2024

28/11/2024 09:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/11/2024 09:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/11/2024 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2157058 (2022/0197062-8)

28/11/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 06:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/11/2024 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/11/2024 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

26/11/2024 23:20

Determinada a distribuição do feito

19/11/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/11/2024 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/11/2024 10:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

04/11/2024 00:00

Intimação

17/10/2024 00:00

Intimação