25/11/2024 12:37

Arquivado Definitivamente
07/11/2024 16:18

Recebidos os autos
07/11/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 14:10

Conclusos para despacho
25/07/2024 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Elvio Flávio de Freitas Leonardi (OAB 34844/PR), Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), RODOLFO APARECIDO RODRIGUES (OAB 115917/PR) Processo 0804523-58.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: João Eduardo Ferreira Vasconcellos - Réu: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Intimação da(s) parte(s) para, querendo, manifestar(em)-se sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, requerendo o que de direito, no prazo de 05 dias.
20/07/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 23:34

Publicado #{ato_publicado} em 19/07/2024.
19/07/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 08:15

Transitado em Julgado em #{data}
10/07/2024 13:01

Recebidos os autos
10/07/2024 13:01

Recebidos os autos
20/06/2024 11:29

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
23/04/2024 08:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
23/04/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 08:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
09/04/2024 18:47

Juntada de Petição de Contra-razões
27/03/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 20:35

Publicado #{ato_publicado} em 25/03/2024.
25/03/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 16:55

Recebidos os autos
11/03/2024 16:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/02/2024 11:08

Conclusos para despacho
08/02/2024 11:08

Expedição de Certidão.
02/02/2024 17:17

Juntada de Petição de recurso inominado
18/01/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Elvio Flávio de Freitas Leonardi (OAB 34844/PR), Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), RODOLFO APARECIDO RODRIGUES (OAB 115917/PR) Processo 0804523-58.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: João Eduardo Ferreira Vasconcellos - Intimação da sentença de f. 76/79: DISPOSITIVO Posto isso, julgo PROCEDENTE, em parte, o pedido inicial, para o fim de condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais, que fixo em R$2.000,00 (dois mil reais), com juros de 1% ao mês, a partir da citação, e correção monetária pelo IGPM-FGV, a contar desta data.

Em consequência, resolvo o mérito do feito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem a incidência de custas e honorários advocatícios, por previsão legal.

Juiz de Direito: SENTENÇA:

Vistos.

Com base no art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquive-se.

Nova Andradina-MS, data da assinatura digital.
17/01/2024 20:49

Publicado #{ato_publicado} em 17/01/2024.
17/01/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 04:27

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 18:32

Expedição de Certidão.
15/12/2023 18:32

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 18:32

Homologada a Transação
15/12/2023 18:28

Recebidos os autos
15/12/2023 18:28

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 14:06

Conclusos para julgamento
08/11/2023 14:16

Juntada de Petição de Réplica
06/11/2023 15:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/11/2023 15:42

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/11/2023 15:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
03/11/2023 13:30

Juntada de Petição de contestação
03/11/2023 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 08:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/10/2023 20:26

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2023.
09/10/2023 18:23

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 15:26

Expedição de Carta.
06/10/2023 15:01

Expedição de Certidão.
06/10/2023 14:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 06/11/2023 03:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
27/09/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 08:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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