TJMS - 0802819-49.2023.8.12.0101
1ª instância - Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/10/2024 14:21
Arquivado Definitivamente
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27/09/2024 13:45
Ato ordinatório praticado
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27/09/2024 02:23
Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2024.
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27/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Ney Jose Campos (OAB 44243/MG), Marco Henrique Soares Pereira (OAB 24807/MS) Processo 0802819-49.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Bruno Almeida Santos - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias. -
26/09/2024 07:56
Ato ordinatório praticado
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25/09/2024 09:08
Ato ordinatório praticado
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25/09/2024 09:08
Transitado em Julgado em #{data}
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20/09/2024 12:28
Recebidos os autos
-
20/09/2024 12:28
Recebidos os autos
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04/03/2024 06:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
04/03/2024 06:44
Expedição de Outros documentos.
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04/03/2024 06:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
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01/03/2024 14:08
Juntada de Petição de Contra-razões
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16/02/2024 13:29
Ato ordinatório praticado
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16/02/2024 02:18
Publicado #{ato_publicado} em 16/02/2024.
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14/02/2024 00:00
Intimação
ADV: Ney Jose Campos (OAB 44243/MG), Marco Henrique Soares Pereira (OAB 24807/MS) Processo 0802819-49.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Bruno Almeida Santos - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. - [...] Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar as contrarrazões e, após, encaminhe-se à Turma Recursal com as cautelas devidas. [...]. -
09/02/2024 15:55
Ato ordinatório praticado
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09/02/2024 15:53
Ato ordinatório praticado
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09/02/2024 14:53
Recebidos os autos
-
09/02/2024 14:53
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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02/02/2024 16:08
Conclusos para despacho
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02/02/2024 14:36
Juntada de Petição de recurso inominado
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01/02/2024 07:12
Realizado cálculo de custas
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26/01/2024 15:37
Realizado cálculo de custas
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18/01/2024 13:55
Ato ordinatório praticado
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18/01/2024 02:14
Publicado #{ato_publicado} em 18/01/2024.
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17/01/2024 00:00
Intimação
ADV: Ney Jose Campos (OAB 44243/MG), Marco Henrique Soares Pereira (OAB 24807/MS) Processo 0802819-49.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Bruno Almeida Santos - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. - Sentenças de fls. 168/174; Juiz(a) Leigo(a) [...] Posto isso, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por BRUNO ALMEIDA SANTOS em face de BANCO SANTANDER S/A, a fim de: 1) DECLARAR a inexistência de débito no valor de R$ 23.944,13 (vinte e três mil, novecentos e quarenta e quatro reais e treze centavos) decorrente de contrato de nº 698200006939, determinando a remoção do nome do Requerente do cadastro de inadimplentes dos órgãos de proteção ao crédito, relativamente ao caso em apreço; 2) CONDENAR o réu a pagar à parte autora, a título de indenização por danos morais, a quantia de R$ 8.000,00 (oito mil reais), valor que deverá ser atualizado monetariamente a partir da data do arbitramento, e acrescido de juros de mora de1% (um por cento) ao mês desde a citação. [...]; Juiz de Direito [...] Com fundamento no artigo 40 da Lei nº 9.099/95, homologo, por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga deste Juizado Especial Cível às fls. retro [...]. -
16/01/2024 16:41
Ato ordinatório praticado
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16/01/2024 16:30
Ato ordinatório praticado
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09/01/2024 14:33
Expedição de Certidão.
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09/01/2024 14:33
Ato ordinatório praticado
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09/01/2024 14:33
Recebidos os autos
-
09/01/2024 14:33
Expedição de Outros documentos.
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08/01/2024 13:02
Homologada a Transação
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14/09/2023 15:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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12/09/2023 10:33
Juntada de Petição de Réplica
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05/09/2023 15:46
Expedição de Certidão.
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05/09/2023 15:44
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
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31/08/2023 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2023 19:39
Ato ordinatório praticado
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28/08/2023 02:11
Publicado #{ato_publicado} em 28/08/2023.
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25/08/2023 07:56
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 07:56
Ato ordinatório praticado
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24/08/2023 13:04
Ato ordinatório praticado
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24/08/2023 13:00
Ato ordinatório praticado
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23/08/2023 15:09
Expedição de Certidão.
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23/08/2023 14:02
Ato ordinatório praticado
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23/08/2023 14:01
Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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23/08/2023 13:57
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 05/09/2023 02:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
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21/08/2023 18:05
Juntada de Petição de contestação
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18/08/2023 10:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/08/2023 09:46
Ato ordinatório praticado
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11/08/2023 11:10
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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04/08/2023 09:42
Ato ordinatório praticado
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01/08/2023 02:09
Publicado #{ato_publicado} em 01/08/2023.
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31/07/2023 07:51
Ato ordinatório praticado
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28/07/2023 09:21
Ato ordinatório praticado
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28/07/2023 09:20
Ato ordinatório praticado
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28/07/2023 09:20
Expedição de Carta.
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28/07/2023 09:19
Expedição de Certidão.
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27/07/2023 12:46
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/08/2023 01:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
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25/07/2023 10:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/07/2023 09:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/07/2023 16:42
Recebidos os autos
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18/07/2023 16:42
Proferido despacho de mero expediente
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14/07/2023 00:57
Ato ordinatório praticado
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12/07/2023 10:44
Conclusos para decisão
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27/06/2023 15:45
Ato ordinatório praticado
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27/06/2023 11:51
Ato ordinatório praticado
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27/06/2023 11:51
Ato ordinatório praticado
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27/06/2023 11:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2023
Ultima Atualização
27/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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