25/03/2024 16:34

Arquivado Definitivamente
25/03/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 14:41

Transitado em Julgado em #{data}
13/03/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 02:24

Publicado #{ato_publicado} em 13/03/2024.
11/03/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 18:57

Recebidos os autos
08/03/2024 18:57

Expedição de Certidão.
08/03/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 18:56

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
01/03/2024 16:58

Conclusos para despacho
01/03/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 02:23

Publicado #{ato_publicado} em 21/02/2024.
19/02/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 17:59

Recebidos os autos
15/02/2024 17:59

Determinada Requisição de Informações
15/02/2024 16:28

Conclusos para despacho
15/02/2024 16:06

Expedição de Certidão.
15/02/2024 16:06

INCONSISTENTE
15/02/2024 16:03

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
09/02/2024 15:49

Processo Reativado
08/02/2024 16:07

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
05/02/2024 15:28

Arquivado Definitivamente
05/02/2024 15:25

Transitado em Julgado em #{data}
18/01/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 02:14

Publicado #{ato_publicado} em 18/01/2024.
17/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Wellynton Gomes Cassemiro (OAB 17987/MS) Processo 0802827-26.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Maurício Chiogna - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Sentenças de fls. 135/140; Juiz(a) Leigo(a) [...] Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por MAURICIO CHIOGNA em face de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A para: a) CONDENAR a requerida a pagar, a título de danos materiais, o montante de R$ 153,75 (cento e cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos), (fls. 22 e 27), com os juros simples (1% ao mês) contados a partir da citação e a correção monetária (IPCA) a partir do desembolso; b) CONDENAR a ré a pagar ao autor a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de indenização por danos morais, aí incluída a perda do tempo útil, acrescida de correção monetária calculada pelo IGPM a partir desta data e de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação. [...]; Juiz de Direito [...] Com fundamento no artigo 40 da Lei nº 9.099/95, homologo, por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga deste Juizado Especial Cível às fls. retro. [...].
16/01/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 14:25

Expedição de Certidão.
11/01/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 14:25

Recebidos os autos
11/01/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 12:41

Homologada a Transação
14/09/2023 08:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/09/2023 15:08

Expedição de Certidão.
05/09/2023 15:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/09/2023 15:06

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/09/2023 10:35

Juntada de Petição de contestação
04/09/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 15:45

Expedição de Certidão.
10/08/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 12:56

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/08/2023 12:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 05/09/2023 01:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
09/08/2023 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 02:09

Publicado #{ato_publicado} em 01/08/2023.
31/07/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 18:58

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 18:55

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 18:49

Expedição de Carta.
20/07/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 15:13

Expedição de Certidão.
13/07/2023 12:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/08/2023 01:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
30/06/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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