TJMS - 0024259-85.2019.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2024 15:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/08/2024 15:46
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0024259-85.2019.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Etiene Marcon Advogada: Nabiha de Oliveira Maksoud (OAB: 11399/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Esther Sousa de Oliveira (OAB: 4212B/MS) VISTOS, etc.
Diante da manifestação de fls. 36/38, em que a parte recorrente confirma o protocolo dúplice deste recurso (sequenciais 50001 e 50002), apontando seu desinteresse na apreciação do presente apelo, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA RECURSAL, com fulcro no art. 998 do Código de Processo Civil.
Dê-se ciência às partes e, após, arquivem-se estes autos. Às providências.
Intimem-se. -
28/06/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0024259-85.2019.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Etiene Marcon Advogada: Nabiha de Oliveira Maksoud (OAB: 11399/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Esther Sousa de Oliveira (OAB: 4212B/MS) VISTOS, etc.
Com fundamento nos arts. 9º e 10, do CPC, considerando a interposição, em primeiro lugar, do sequencial 50001 contra acórdãos prolatados em sede de apelação criminal e embargos infringentes (fls. 363/385 dos autos principais e 26/44 do seq. 50000), intime-se a parte recorrente para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da inobservância ao princípio da unirrecorribilidade. Às providências.
Intimem-se. -
26/06/2024 13:42
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
-
25/06/2024 13:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/06/2024 22:48
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2024 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2024 14:37
Recebidos os autos
-
24/06/2024 14:37
Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
-
24/06/2024 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2024 08:32
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2024 08:32
Juntada de Certidão
-
24/06/2024 01:52
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/06/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0024259-85.2019.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Etiene Marcon Advogada: Nabiha de Oliveira Maksoud (OAB: 11399/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Esther Sousa de Oliveira (OAB: 4212B/MS) VISTOS, etc.
Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 34/39 do sequencial n.50001 ).
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
Intimem-se. -
21/06/2024 07:07
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 18:20
Publicado #{ato_publicado} em 20/06/2024.
-
20/06/2024 14:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/06/2024 14:50
Recurso Especial não admitido
-
19/06/2024 08:48
Conclusos para admissibilidade recursal
-
18/06/2024 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2024 16:07
Recebidos os autos
-
18/06/2024 16:07
Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
-
18/06/2024 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2024 11:05
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 11:04
Juntada de Certidão
-
18/06/2024 02:52
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 00:43
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/06/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0024259-85.2019.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Etiene Marcon Advogada: Nabiha de Oliveira Maksoud (OAB: 11399/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Esther Sousa de Oliveira (OAB: 4212B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
17/06/2024 08:31
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2024 08:31
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2024 08:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/06/2024 08:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/06/2024 08:19
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2024 08:19
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2024 08:18
Atribuição de competência temporária
-
29/05/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0024259-85.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Etiene Marcon Advogada: Nabiha de Oliveira Maksoud (OAB: 11399/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Esther Sousa de Oliveira (OAB: 4212B/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Etiene Marcon.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
17/01/2024 00:00
Intimação
Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0024259-85.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Embargante: Etiene Marcon Advogada: Nabiha de Oliveira Maksoud (OAB: 11399/MS) Embargado: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Esther Sousa de Oliveira (OAB: 4212B/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2024
Ultima Atualização
09/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801381-44.2022.8.12.0029
Francisco Carlos Dantas
Municipio de Navirai
Advogado: Defensoria Publica Estadual
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 10/05/2022 18:00
Processo nº 0016854-61.2020.8.12.0001
Lucenilda Silva Saraiva
Ministerio Publico Estadual
Advogado: Terezinha Moranti Sena
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 19/11/2021 11:45
Processo nº 0016854-61.2020.8.12.0001
Ministerio Publico Estadual
Thiago Gomes da Silva
Advogado: Terezinha Moranti Sena
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 14/07/2020 14:54
Processo nº 0044571-53.2017.8.12.0001
Emerson dos Santos Souza
Janio Jose de Souza Lira
Advogado: Cicero Alves de Lima
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 27/11/2017 17:10
Processo nº 0024259-85.2019.8.12.0001
Ministerio Publico Estadual
Etiene Marcon
Advogado: Nabiha de Oliveira Maksoud
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/07/2019 17:37