TJMS - 0829811-20.2023.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/03/2025 19:50
Ato ordinatório praticado
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10/03/2025 19:50
Arquivado Definitivamente
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10/03/2025 19:47
Transitado em Julgado em "data"
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11/02/2025 22:07
Ato ordinatório praticado
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11/02/2025 15:58
Ato ordinatório praticado
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11/02/2025 06:29
Ato ordinatório praticado
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11/02/2025 06:28
Ato ordinatório praticado
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11/02/2025 00:01
Publicação
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11/02/2025 00:01
Publicação
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11/02/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0829811-20.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Sander Augusto Vergini Davalo Advogado: Luiz Filippe de Oliveira Gardini (OAB: 22826/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PROTESTO DE DÉBITO - ERRO NO PAGAMENTO NÃO IMPUTÁVEL AO CONSUMIDOR - FATURA PAGA NO AGENTE ARRECADADOR - CORTE FORNECIMENTO DE ENERGIA INDEVIDO - DANO MORAL CONFIGURADO - QUANTUM MINORADO - SENTENÇA REFORMADA EM PARTE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
10/02/2025 07:33
Ato ordinatório praticado
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10/02/2025 07:33
Ato ordinatório praticado
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07/02/2025 14:48
Ato ordinatório praticado
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07/02/2025 14:48
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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07/02/2025 14:48
Provimento em Parte
-
18/12/2024 19:59
Ato ordinatório praticado
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18/12/2024 18:49
Inclusão em pauta
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23/11/2024 02:06
Ato ordinatório praticado
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18/10/2024 20:01
Ato ordinatório praticado
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11/09/2024 19:53
Ato ordinatório praticado
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02/09/2024 09:01
Ato ordinatório praticado
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22/08/2024 03:54
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
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22/08/2024 03:54
Ato ordinatório praticado
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22/08/2024 00:01
Publicação
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21/08/2024 15:26
Conclusos para tipo de conclusão.
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21/08/2024 15:18
Ato ordinatório praticado
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21/08/2024 15:10
Expedição de "tipo de documento".
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21/08/2024 15:10
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
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21/08/2024 15:09
Ato ordinatório praticado
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21/08/2024 10:52
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2024
Ultima Atualização
07/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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