14/05/2025 14:56

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 15:39

Processo Reativado
13/05/2025 15:29

Juntada de tipo de documento
05/05/2025 17:21

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 15:36

Transitado em Julgado em data
29/04/2025 06:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Luiz Filippe de Oliveira Gardini (OAB 22826/MS) Processo 0829811-20.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sander Augusto Vergini Davalo - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação da r. sentneça da página 142:...Vistos, ,etc...HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes que se regerá pelas cláusulas avençadas às páginas 139-141.

Por consequência, declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, do Código de Processo Civil.

Deixo de arbitrar honorários ou condenar no pagamento de custas, porque indevidos nesta fase processual.

Oportunamente, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se os autos, observando as formalidades legais, efetivando as comunicações necessárias e dando baixa na distribuição.

Advirto a parte exequente que, caso não ocorra o cumprimento do acordo, deverá requerer a certidão de crédito e ingressar com novo Cumprimento de Sentença em apenso, conforme art. 105 do Código de Normas da Corregedoria-Geral do TJMS, observando o prazo prescricional.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
25/04/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 14:57

Recebidos os autos
25/04/2025 14:57

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 14:57

Homologada a Transação
24/04/2025 14:24

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2025 19:05

Juntada de Petição de tipo
07/04/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 06:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0829811-20.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intima-se a parte devedora para que pague o débito reclamado, a teor do que dispõe o art. 52, inciso II da Lei 9.099/95, sob pena do acréscimo da multa de dez por cento prevista no artigo 523, §1º do CPC.
04/04/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 10:28

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 22:03

Recebidos os autos
25/03/2025 22:03

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 15:33

Conclusos para tipo de conclusão.
13/03/2025 14:33

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 14:19

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 14:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/03/2025 14:18

Evolução da Classe Processual
13/03/2025 07:11

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2025 16:07

Juntada de Petição de tipo
12/03/2025 07:22

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 10:48

Transitado em Julgado em data
10/03/2025 19:51

Recebidos os autos
10/03/2025 19:51

Recebidos os autos
21/08/2024 10:53

Remetidos os Autos para destino.
21/08/2024 10:53

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 10:53

Remetidos os Autos para destino.
20/08/2024 22:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/08/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 18:25

Juntada de Petição de tipo
27/07/2024 22:18

Recebidos os autos
27/07/2024 22:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/07/2024 17:12

Conclusos para tipo de conclusão.
26/07/2024 12:21

Juntada de Petição de tipo
24/07/2024 18:06

Conclusos para tipo de conclusão.
24/07/2024 14:37

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 07:21

Realizado cálculo de custas
15/07/2024 10:00

Realizado cálculo de custas
10/07/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 08:15

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 08:15

Homologada a Transação
24/06/2024 08:14

Recebidos os autos
24/06/2024 08:14

Expedição de tipo de documento.
22/06/2024 22:25

Conclusos para tipo de conclusão.
21/06/2024 18:19

Remetidos os Autos para destino.
15/04/2024 17:15

Remetidos os Autos para destino.
15/04/2024 16:57

de Instrução e Julgamento
15/04/2024 10:58

Juntada de Petição de tipo
11/04/2024 16:11

Juntada de Petição de tipo
11/04/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 13:53

Juntada de Petição de tipo
08/03/2024 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/03/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 10:43

Recebidos os autos
07/03/2024 10:43

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 13:13

Conclusos para tipo de conclusão.
05/03/2024 18:20

Juntada de Petição de tipo
26/02/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 17:07

de Conciliação
26/02/2024 17:02

de Instrução e Julgamento
23/02/2024 12:23

Juntada de Petição de tipo
02/02/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 07:06

Juntada de tipo de documento
23/01/2024 17:42

Juntada de Petição de tipo
19/01/2024 03:49

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 08:21

Expedição de tipo de documento.
19/12/2023 14:23

Recebidos os autos
19/12/2023 14:23

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 11:28

de Instrução e Julgamento
19/12/2023 10:22

Conclusos para tipo de conclusão.
14/12/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 08:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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