02/09/2025 16:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/09/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 19:20

Conclusos para julgamento
01/09/2025 19:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/09/2025.
02/07/2025 09:05

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 04:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 16:16

Decorrido prazo de parte
14/05/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 04:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcio Roberto Borba Martins (OAB 7784B/MS), Jaqueline Galbiatti Mendes (OAB 231144/SP), Ely Flores (OAB 129953/SP), Layla Bossoe Flores (OAB 372998/SP) Processo 0800712-57.2022.8.12.0007 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Dieini Francieli Bello Foguilhato - Exectdo: Instituto Educacional Cristal Noroeste Ltda - Me - 1.

Defiro a penhora no rosto dos autos n. 1001616-87.2017.8.26.0651, de eventual crédito que a executada venha a receber naqueles autos, até o limite do valor executado, atualizado até dezembro/2024 em R$ 37.117.01 (trinta e sete mil e cento e dezessete reais e um centavo). 1.1.

Oficie-se ao Juízo da Primeira Vara Cível de Valparaíso-SP, em que tramita os autos, solicitando a anotação da penhora no rosto daqueles autos. 2.

Após, intime-se a executada para, caso queira, apresente impugnação à penhora, em 15 dias, requerendo o que entender de
13/05/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 14:24

Juntada de tipo de documento
10/04/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 15:57

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 12:49

Remetidos os Autos para destino.
21/03/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 18:18

Recebidos os autos
19/02/2025 18:18

Decisão ou Despacho
06/12/2024 13:34

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2024 13:33

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 13:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/12/2024 19:01

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 01:38

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcio Roberto Borba Martins (OAB 7784B/MS) Processo 0800712-57.2022.8.12.0007 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Dieini Francieli Bello Foguilhato - Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da extinção do feito pela ausência de bens.
06/11/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 14:32

Recebidos os autos
29/10/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 00:06

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 12:31

Conclusos para tipo de conclusão.
18/09/2024 15:08

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 11:12

Decorrido prazo de parte
15/08/2024 05:52

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcio Roberto Borba Martins (OAB 7784B/MS) Processo 0800712-57.2022.8.12.0007 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Dieini Francieli Bello Foguilhato - Exectdo: Instituto Educacional Cristal Noroeste Ltda - Me -

Vistos.

Indefiro o pedido de penhora do imóvel de matrícula nº 30.707, vez que este não se encontra em tiularidade da executada.

Em que pese o imóvel ser de propriedade de um dos sócios da empresa requerida, verifico que não houve desconsideração de sua personalidade jurídica que justifique a invasão do patrimônio do sócio.

Intime-se a parte exequente para, em 15 dias, promover andamento ao feito, sob pena de extinção por ausência de bens.
14/08/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/08/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 14:35

Recebidos os autos
01/08/2024 14:35

Decisão ou Despacho
02/07/2024 09:31

Juntada de Petição de tipo
01/07/2024 11:48

Conclusos para tipo de conclusão.
01/07/2024 11:46

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 07:14

Decorrido prazo de parte
08/05/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 16:58

Juntada de tipo de documento
24/04/2024 16:55

Juntada de tipo de documento
24/04/2024 16:55

Juntada de tipo de documento
24/04/2024 16:55

Juntada de tipo de documento
24/04/2024 16:55

Juntada de tipo de documento
23/04/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 17:17

Evolução da Classe Processual
13/03/2024 09:39

Recebidos os autos
13/03/2024 09:38

Decisão ou Despacho
15/12/2023 16:01

Conclusos para tipo de conclusão.
15/12/2023 16:01

Expedição de tipo de documento.
15/12/2023 16:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/12/2023 10:04

Juntada de Petição de tipo
13/12/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 08:35

Decorrido prazo de parte
08/11/2023 05:47

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 07:34

Recebidos os autos
20/10/2023 07:32

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 14:02

Juntada de tipo de documento
29/08/2023 13:15

Conclusos para tipo de conclusão.
28/08/2023 18:02

Juntada de Petição de tipo
19/08/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/08/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 14:28

Processo Reativado
10/08/2023 10:04

Juntada de tipo de documento
28/07/2023 14:05

Arquivado Definitivamente
28/07/2023 14:03

Transitado em Julgado em data
27/07/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/07/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 06:26

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 17:31

Recebidos os autos
05/07/2023 17:31

Expedição de tipo de documento.
05/07/2023 17:31

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 17:31

Julgado procedente o pedido
11/05/2023 21:07

Conclusos para tipo de conclusão.
08/05/2023 20:02

Juntada de Petição de tipo
27/04/2023 09:22

Remetidos os Autos para destino.
14/04/2023 10:07

Juntada de Petição de tipo
29/03/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 15:26

de Conciliação
22/03/2023 12:31

Juntada de Petição de tipo
01/03/2023 12:08

Juntada de tipo de documento
01/02/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 12:54

Juntada de Petição de tipo
01/02/2023 10:26

Expedição de tipo de documento.
31/01/2023 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2023 10:20

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 10:20

Remetidos os Autos para destino.
31/01/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 10:04

Juntada de Petição de tipo
11/01/2023 20:15

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/01/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
02/01/2023 08:15

Juntada de tipo de documento
13/12/2022 17:36

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 00:00

Intimação

ADV: Marcio Roberto Borba Martins (OAB 7784B/MS) Processo 0800712-57.2022.8.12.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Dieini Francieli Bello Foguilhato - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
12/12/2022 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2022 10:39

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 10:31

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 10:29

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 10:14

Expedição de tipo de documento.
08/12/2022 15:15

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 15:14

Expedição de tipo de documento.
08/12/2022 15:03

de Instrução e Julgamento
29/11/2022 14:42

Expedição de tipo de documento.
29/11/2022 14:39

de Instrução e Julgamento
29/11/2022 12:55

Juntada de Petição de tipo
17/11/2022 05:58

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/11/2022 12:26

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 12:24

Ato ordinatório praticado
14/11/2022 09:20

Juntada de tipo de documento
09/11/2022 11:48

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2022 11:36

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 11:33

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 11:28

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 10:52

Expedição de tipo de documento.
21/10/2022 16:03

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 16:00

Expedição de tipo de documento.
21/10/2022 15:37

de Instrução e Julgamento
28/09/2022 10:24

Juntada de tipo de documento
19/09/2022 09:23

Juntada de tipo de documento
09/09/2022 15:33

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 12:49

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 14:47

de Conciliação
08/07/2022 19:58

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/07/2022 08:54

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 08:48

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 08:47

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 08:00

Expedição de tipo de documento.
04/07/2022 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2022 14:50

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 14:49

Expedição de tipo de documento.
04/07/2022 14:45

de Instrução e Julgamento
04/07/2022 07:31

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 12:04

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 15:47

Recebidos os autos
30/06/2022 15:47

Tutela Provisória
30/06/2022 10:36

Conclusos para tipo de conclusão.
30/06/2022 10:34

Expedição de tipo de documento.
30/06/2022 05:10

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 16:53

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 16:53

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 16:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2022

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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