01/07/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 12:23

Arquivado Definitivamente
01/07/2024 08:31

Arquivado Definitivamente
01/07/2024 08:21

Transitado em Julgado em #{data}
20/05/2024 01:34

Recebidos os autos
20/05/2024 01:34

Confirmada a intimação eletrônica
15/05/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 18:07

Recebidos os autos
13/05/2024 18:07

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
13/05/2024 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 11:39

INCONSISTENTE
13/05/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 11:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/05/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 11:28

Juntada de Certidão
13/05/2024 11:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/05/2024 11:28

Juntada de Certidão
13/05/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 11:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/05/2024 02:11

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 17:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/05/2024 03:07

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/05/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 10:56

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
12/04/2024 08:20

Conclusos para decisão
11/04/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 17:36

Recebidos os autos
11/04/2024 17:36

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
11/04/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 06:45

Confirmada a intimação eletrônica
08/04/2024 02:43

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 13:16

Juntada de Certidão
05/04/2024 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/04/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 12:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/04/2024 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 00:54

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 00:54

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 00:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/04/2024 00:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/04/2024 00:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 17:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/04/2024 17:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/04/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 09:25

Conclusos para decisão
04/04/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0802718-68.2022.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Naviraí Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 31726/PR) Apelante: Município de Naviraí Proc.

Município: Glauce Kelly Vidal Cerveira Silva (OAB: 10727/MS) Apelado: Município de Naviraí Proc.

Município: Glauce Kelly Vidal Cerveira Silva (OAB: 10727/MS) Apelada: Dulcineia Gaspar da Silva DPGE - 1ª Inst.: Solange Nobre Torres Jorge (OAB: 6169/MS) Tendo em vista a manifestação de f. 264-8, intime-se a parte apelada para, querendo, apresentar manifestação em cinco dias.

Após, conclusos.
17/01/2024 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0802718-68.2022.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Naviraí Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 31726/PR) Apelante: Município de Naviraí Proc.

Município: Glauce Kelly Vidal Cerveira Silva (OAB: 10727/MS) Apelado: Município de Naviraí Proc.

Município: Glauce Kelly Vidal Cerveira Silva (OAB: 10727/MS) Apelada: Dulcineia Gaspar da Silva DPGE - 1ª Inst.: Solange Nobre Torres Jorge (OAB: 6169/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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