04/09/2025 10:06

Conclusos para despacho
18/08/2025 12:22

Documento Digitalizado
03/06/2025 01:09

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 19:51

Remetidos os Autos para destino.
22/04/2025 19:15

Expedição de tipo de documento.
29/03/2025 22:05

Juntada de Petição de tipo
27/03/2025 02:43

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 18:37

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 16:23

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 16:23

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 16:19

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 16:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/03/2025 20:14

Recebidos os autos
13/03/2025 20:14

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 00:42

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 16:45

Conclusos para tipo de conclusão.
01/11/2024 16:44

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 12:44

Juntada de tipo de documento
30/09/2024 03:18

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Daytron Cristiano Barboza de Souza (OAB 15572/MS) Processo 0828305-09.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Valdemar Menin - Fica a parte autora intimada para impugnar a contestação de fls 81/96 , no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do julgamento antecipado do mérito ou especificar as provas que efetivamente pretenda produzir.
27/09/2024 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/09/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 09:25

Juntada de Petição de tipo
30/08/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 13:19

de Conciliação
13/08/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 17:25

Juntada de tipo de documento
02/07/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 15:39

Juntada de tipo de documento
02/07/2024 15:39

Juntada de tipo de documento
07/05/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 11:46

Juntada de Petição de tipo
03/05/2024 05:46

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 16:46

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 15:19

Remetidos os Autos para destino.
24/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Daytron Cristiano Barboza de Souza (OAB 15572/MS) Processo 0828305-09.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Valdemar Menin - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participarem da audiência em data e hora constantes na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
23/04/2024 21:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/04/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 07:21

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 07:02

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 07:01

de Interrogatório
23/04/2024 06:57

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 14:43

Expedição de tipo de documento.
22/04/2024 14:41

de Instrução e Julgamento
22/04/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 00:49

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 19:08

Juntada de Petição de tipo
17/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Daytron Cristiano Barboza de Souza (OAB 15572/MS) Processo 0828305-09.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Valdemar Menin - Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência de Conciliação designada nos presentes autos para o dia 17/06/2024 - 13:00 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual.

Decisão: ".

ISSO POSTO, INDEFERE-SE a tutela de urgência requerida por Valdemar Menin na presente ação que move em face de Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS e outros, já qualificadas".
16/01/2024 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2024 15:30

Expedição de tipo de documento.
16/01/2024 14:22

Expedição de tipo de documento.
16/01/2024 14:09

Expedição de tipo de documento.
16/01/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 18:01

Expedição de tipo de documento.
18/12/2023 17:58

de Instrução e Julgamento
15/12/2023 13:56

Recebidos os autos
15/12/2023 13:56

Decisão ou Despacho
27/11/2023 13:30

Retificação de Classe Processual
27/11/2023 13:30

Conclusos para tipo de conclusão.
27/11/2023 02:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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