21/08/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 08:02

Arquivado Definitivamente
21/08/2024 08:01

Transitado em Julgado em #{data}
25/07/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 03:03

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804573-21.2022.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Altair Pereira Dias Advogado: Welitton Fabiano da Silva (OAB: 19078/MS) Recorrido: Fit Telefomunicações America Net Ltda Advogada: Fabiola Ferramenta Muniz de Faria (OAB: 133284/SP) Recorrido: Claro S/A Advogado: José Henrique Cançado Gonçalves (OAB: 57680/MG) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Condenam a parte Recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos em razão da concessão da assistência judiciária gratuita.
24/07/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 17:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/07/2024 17:50

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
10/06/2024 11:37

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
29/05/2024 16:28

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/05/2024 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 14:12

Conclusos para decisão
26/03/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 03:46

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 18:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/03/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 03:52

INCONSISTENTE
14/03/2024 03:52

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2024 13:09

Conclusos para decisão
13/03/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 12:50

Distribuído por sorteio
13/03/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 08:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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