12/09/2025 08:30

Relação encaminhada ao D.J.
12/09/2025 08:30

Expedição de Certidão.
12/09/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 08:28

Emissão da Relação
10/09/2025 15:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/09/2025 15:50

Não Acolhimento de Embargos de Declaração
06/06/2025 18:51

Conclusos para tipo de conclusão.
12/05/2025 15:14

Juntada de Petição de tipo
30/04/2025 05:46

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 05:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Camila Blasque Ronha (OAB 21913/MS) Processo 0802177-31.2023.8.12.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Mario Mateus de Oliveira - Intime-se a parte embargada para que apresente contrarrazões aos embargos de declaração, no prazo legal.
29/04/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 08:56

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 18:10

Recebidos os autos
24/04/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 10:44

Conclusos para tipo de conclusão.
15/03/2025 06:05

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 08:18

Juntada de Petição de tipo
06/03/2025 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/03/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 10:03

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 10:02

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 10:01

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 15:39

Recebidos os autos
27/02/2025 15:39

Decisão ou Despacho
17/02/2025 17:28

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2025 16:12

Juntada de Petição de tipo
22/01/2025 12:07

Juntada de Petição de tipo
21/01/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 06:00

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 11:12

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 11:11

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 11:07

Evolução da Classe Processual
22/11/2024 11:05

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 11:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/11/2024 17:39

Recebidos os autos
19/11/2024 17:39

Decisão ou Despacho
19/11/2024 12:48

Conclusos para tipo de conclusão.
07/11/2024 15:56

Juntada de Petição de tipo
01/11/2024 05:45

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 15:32

Juntada de Petição de tipo
23/10/2024 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 16:57

Transitado em Julgado em data
22/10/2024 16:49

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 16:48

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 16:34

Transitado em Julgado em data
21/10/2024 15:46

Recebidos os autos
21/10/2024 15:46

Recebidos os autos
29/02/2024 12:52

Expedição de tipo de documento.
29/02/2024 12:52

Remetidos os Autos para destino.
29/02/2024 12:52

Remetidos os Autos para destino.
26/02/2024 10:38

Juntada de Petição de tipo
21/02/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 13:47

Recebidos os autos
05/02/2024 13:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/02/2024 09:43

Conclusos para tipo de conclusão.
02/02/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 10:01

Expedição de tipo de documento.
31/01/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 17:29

Juntada de Petição de tipo
26/01/2024 00:47

Expedição de tipo de documento.
16/01/2024 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2024 12:46

Expedição de tipo de documento.
16/01/2024 12:45

Expedição de tipo de documento.
16/01/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 18:37

Expedição de tipo de documento.
11/01/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 18:37

Homologada a Transação
11/01/2024 18:37

Recebidos os autos
11/01/2024 18:36

Expedição de tipo de documento.
18/12/2023 00:59

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 07:25

Conclusos para tipo de conclusão.
29/11/2023 18:43

Remetidos os Autos para destino.
28/11/2023 17:21

Recebidos os autos
28/11/2023 17:21

Decisão ou Despacho
28/11/2023 12:02

Conclusos para tipo de conclusão.
27/11/2023 11:54

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 10:36

Juntada de Petição de tipo
18/11/2023 02:00

Expedição de tipo de documento.
09/11/2023 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/11/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 10:51

Expedição de tipo de documento.
08/11/2023 10:51

Expedição de tipo de documento.
08/11/2023 10:50

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 16:34

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 16:34

Homologada a Transação
07/11/2023 15:51

Recebidos os autos
07/11/2023 15:51

Expedição de tipo de documento.
31/10/2023 16:16

Conclusos para tipo de conclusão.
30/10/2023 13:31

Remetidos os Autos para destino.
09/10/2023 15:55

Juntada de Petição de tipo
18/09/2023 06:04

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/09/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 07:29

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 18:09

Juntada de Petição de tipo
24/08/2023 11:43

Expedição de tipo de documento.
24/08/2023 10:24

Expedição de tipo de documento.
24/08/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 15:31

Recebidos os autos
23/08/2023 15:31

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 04:17

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 00:53

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 15:24

Conclusos para tipo de conclusão.
31/05/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 14:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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