18/09/2025 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2025 08:15

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:10

Prazo em Curso
27/08/2025 11:59

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 11:56

Evolução da Classe Processual
22/08/2025 17:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/08/2025 17:45

Recebida petição inicial
21/08/2025 14:09

Conclusos para despacho
18/08/2025 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 17:18

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
04/08/2025 04:55

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
01/08/2025 09:42

Relação encaminhada ao D.J.
01/08/2025 09:41

Emissão da Relação
30/07/2025 11:56

Expedição de Certidão.
30/07/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 11:45

Transitado em Julgado em data
14/07/2025 16:58

Recebidos os autos
14/07/2025 16:58

Recebidos os autos
24/06/2024 14:21

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 14:21

Remetidos os Autos para destino.
24/06/2024 14:21

Remetidos os Autos para destino.
19/06/2024 14:07

Juntada de Petição de tipo
03/06/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Josuel Felipe Farias de Oliveira (OAB 24961/MS) Processo 0800931-30.2023.8.12.0009 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Gessica de Oliveira Sousa Paula - Intimação da parte autora para apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias
29/05/2024 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 07:45

Recebidos os autos
29/05/2024 07:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/05/2024 16:08

Conclusos para tipo de conclusão.
08/05/2024 15:52

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 17:08

Juntada de Petição de tipo
14/04/2024 01:08

Expedição de tipo de documento.
05/04/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/04/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 23:33

Expedição de tipo de documento.
04/04/2024 23:32

Expedição de tipo de documento.
04/04/2024 23:17

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 18:26

Expedição de tipo de documento.
04/04/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 18:25

Homologada a Transação
04/04/2024 18:22

Recebidos os autos
04/04/2024 18:22

Expedição de tipo de documento.
04/04/2024 18:08

Conclusos para tipo de conclusão.
26/03/2024 12:39

Remetidos os Autos para destino.
04/03/2024 13:55

Remetidos os Autos para destino.
01/03/2024 08:51

Juntada de Petição de tipo
29/02/2024 01:08

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 09:32

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 09:31

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 11:51

Juntada de Petição de tipo
16/01/2024 03:25

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Josuel Felipe Farias de Oliveira (OAB 24961/MS) Processo 0800931-30.2023.8.12.0009 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Gessica de Oliveira Sousa Paula - Intimação da parte autora, por meio de seu advogado constituído, para impugnar a contestação em 15 (quinze) dias, bem como indicar as provas que pretendem produzir, indicando sua pertinência e adequação para o deslinde da controvérsia.
15/01/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 16:22

Juntada de Petição de tipo
24/11/2023 14:27

Expedição de tipo de documento.
24/11/2023 13:26

Expedição de tipo de documento.
24/11/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 12:03

Recebidos os autos
24/11/2023 12:03

Determinada Requisição de Informações
01/09/2023 13:24

Conclusos para tipo de conclusão.
31/08/2023 18:47

Remetidos os Autos para destino.
31/08/2023 18:47

Remetidos os Autos para destino.
31/08/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 01:21

Decorrido prazo de parte
02/08/2023 07:16

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 09:55

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/07/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 07:19

Recebidos os autos
21/07/2023 07:18

Declarada incompetência
20/07/2023 03:07

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 10:00

Conclusos para tipo de conclusão.
26/06/2023 14:44

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
25/06/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
25/06/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
25/06/2023 15:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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