19/09/2025 17:19

Expedição de Certidão.
16/09/2025 05:59

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.
10/09/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2025 06:57

Emissão da Relação
09/09/2025 10:22

Expedição de Certidão.
09/09/2025 10:22

Expedição de Certidão.
09/09/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 22:10

Transitado em Julgado em data
29/08/2025 15:15

Recebidos os autos da Turma Recursal
29/08/2025 15:15

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
06/12/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
06/12/2024 13:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
02/12/2024 01:28

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 17:07

Juntada de Petição de Contra-razões
11/11/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Lucas Eduardo Dias de Souza (OAB 26652/MS) Processo 0800426-39.2023.8.12.0009 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Lenecilda Galdina da Silva, Vitor Candido Galdino, Maria Rita Carvalho de Jesus - Intimação da parte autora para que, no prazo de 10 dias, apresentar contrarrazões
08/11/2024 20:25

Publicado #{ato_publicado} em 08/11/2024.
08/11/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
03/11/2024 18:57

Recebidos os autos
03/11/2024 18:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/10/2024 03:49

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 07:58

Conclusos para despacho
30/09/2024 07:58

Expedição de Certidão.
30/09/2024 06:39

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 14:56

Juntada de Petição de recurso inominado
08/09/2024 01:17

Expedição de Certidão.
08/09/2024 01:16

Expedição de Certidão.
30/08/2024 20:17

Publicado #{ato_publicado} em 30/08/2024.
30/08/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 09:33

Expedição de Certidão.
29/08/2024 09:33

Expedição de Certidão.
29/08/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 11:20

Expedição de Certidão.
22/08/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 11:20

Homologada a Transação
22/08/2024 11:19

Recebidos os autos
22/08/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 06:24

Conclusos para julgamento
08/08/2024 17:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/08/2024 15:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
07/08/2024 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 00:16

Expedição de Certidão.
19/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Lucas Eduardo Dias de Souza (OAB 26652/MS) Processo 0800426-39.2023.8.12.0009 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Lenecilda Galdina da Silva, Vitor Candido Galdino, Maria Rita Carvalho de Jesus - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
18/06/2024 20:16

Publicado #{ato_publicado} em 18/06/2024.
18/06/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 12:13

Expedição de Certidão.
18/06/2024 12:13

Expedição de Certidão.
18/06/2024 12:12

Audiência de interrogatório realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/06/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 12:27

Expedição de Certidão.
11/06/2024 12:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 07/08/2024 02:00:00, Juizado Especial Adjunto.
06/04/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 20:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 03:44

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 20:13

Publicado #{ato_publicado} em 01/04/2024.
28/03/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 00:32

Expedição de Certidão.
27/03/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 09:30

Expedição de Certidão.
18/03/2024 09:30

Expedição de Certidão.
18/03/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 06:05

Recebidos os autos
18/03/2024 06:04

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 11:15

Conclusos para despacho
19/01/2024 15:38

Juntada de Petição de Réplica
16/01/2024 03:24

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Lucas Eduardo Dias de Souza (OAB 26652/MS) Processo 0800426-39.2023.8.12.0009 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Lenecilda Galdina da Silva, Vitor Candido Galdino, Maria Rita Carvalho de Jesus - Intimação da parte autora, por meio de seu advogado constituído, para impugnar a contestação em 15 (quinze) dias, bem como indicar as provas que pretendem produzir, indicando sua pertinência e adequação para o deslinde da controvérsia.
15/01/2024 20:15

Publicado #{ato_publicado} em 15/01/2024.
15/01/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 08:50

Juntada de Petição de contestação
16/11/2023 13:14

Expedição de Certidão.
16/11/2023 11:50

Expedição de Carta.
16/11/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 19:29

Recebidos os autos
14/11/2023 19:29

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 13:41

Conclusos para despacho
20/07/2023 03:05

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 16:23

Juntada de Petição de Réplica
04/07/2023 04:52

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 20:17

Publicado #{ato_publicado} em 03/07/2023.
03/07/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 18:36

Juntada de Petição de contestação
18/05/2023 22:48

Expedição de Certidão.
18/05/2023 21:44

Expedição de Carta.
18/05/2023 21:42

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
16/04/2023 23:06

Recebidos os autos
16/04/2023 23:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/04/2023 13:15

Conclusos para decisão
22/03/2023 03:33

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 03:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/03/2023 03:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/03/2023 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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