29/08/2025 15:15

Certidão
29/08/2025 15:15

Recurso Eletrônico Baixado
29/08/2025 15:15

Transitado em Julgado em "data"
19/08/2025 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 19:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/08/2025 10:00

Prazo em Curso
04/08/2025 03:20

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
04/08/2025 03:20

Certidão
24/07/2025 22:16

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
24/07/2025 09:49

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 09:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/07/2025 06:08

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 06:08

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 00:01

Publicação
24/07/2025 00:01

Publicação
23/07/2025 07:08

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 07:08

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 15:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/07/2025 15:00

Não conhecido o recurso de parte
17/07/2025 16:56

Inclusão em pauta
15/07/2025 15:26

Conclusos para tipo de conclusão.
15/07/2025 15:26

Expedição de "tipo de documento".
15/07/2025 15:26

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
15/07/2025 15:26

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
30/05/2025 17:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/05/2025 17:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/05/2025 05:16

Confirmada
30/05/2025 05:16

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 14:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/05/2025 05:41

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 00:01

Publicação
12/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800426-39.2023.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Lenecilda Galdina da Silva Advogado: Lucas Eduardo Dias de Souza (OAB: 26652/MS) Recorrido: Vitor Candido Galdino Advogado: Lucas Eduardo Dias de Souza (OAB: 26652/MS) Recorrido: Maria Rita Carvalho de Jesus Advogado: Lucas Eduardo Dias de Souza (OAB: 26652/MS) Vistos etc.

Considerando o teor do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, que regulamenta a realização de mutirão judicial nas Turmas Recursais, objetivando a celeridade e efetividade na tramitação dos processos submetidos a julgamento, determino o encaminhamento dos autos à serventia, para triagem e cadastro do presente feito no próximo mutirão judicial.

Intime-se.

Cumpra-se.
09/05/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 14:32

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/05/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 20:38

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 15:10

Juntada de tipo de documento
18/12/2024 15:10

Juntada de tipo de documento
18/12/2024 15:10

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/12/2024 15:10

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/12/2024 08:38

Confirmada
09/12/2024 13:27

Expedida/certificada
09/12/2024 05:50

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 05:50

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/12/2024 05:50

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 00:01

Publicação
09/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800426-39.2023.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Lenecilda Galdina da Silva Advogado: Lucas Eduardo Dias de Souza (OAB: 26652/MS) Recorrido: Vitor Candido Galdino Advogado: Lucas Eduardo Dias de Souza (OAB: 26652/MS) Recorrido: Maria Rita Carvalho de Jesus Advogado: Lucas Eduardo Dias de Souza (OAB: 26652/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
06/12/2024 14:53

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 13:50

Expedição de "tipo de documento".
06/12/2024 13:50

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
06/12/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 13:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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