11/03/2024 07:43

Arquivado Definitivamente
11/03/2024 07:43

Baixa Definitiva
11/03/2024 07:39

Transitado em Julgado em #{data}
03/03/2024 14:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/03/2024 14:35

Recebidos os autos
03/03/2024 14:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/03/2024 14:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/03/2024 22:09

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 17:27

INCONSISTENTE
01/03/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 12:49

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/03/2024 01:16

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/02/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 17:53

Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
07/02/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
06/02/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
31/01/2024 11:58

Inclusão em Pauta
24/01/2024 15:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/01/2024 13:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/01/2024 15:02

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/01/2024 20:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/01/2024 20:20

Recebidos os autos
19/01/2024 20:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/01/2024 20:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/01/2024 22:38

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 17:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/01/2024 15:44

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/01/2024 03:36

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/01/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1400259-63.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Ruy Celso Barbosa Florence Impetrante: Lua Natanna Santirso Arantes Melo Impetrado: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Paciente: Lucas Luiz Silva dos Santos Advogada: Lua Natanna Santirso Arantes Melo (OAB: 55458/GO) Interessado: José Luis da Motta Oliveira Diante do exposto, não tendo, neste momento, como configurado constrangimento ilegal passível de ser afastado mediante o deferimento da liminar ora postulada, com manifesto caráter satisfativo, indefiro-a.

Solicitem-se informações à autoridade apontada como coatora.

Recebidas tais informações, à d.

Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação.

Finalmente, conclusos.

P.I.
17/01/2024 13:54

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/01/2024 12:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/01/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 10:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/01/2024 10:18

Não Concedida a Medida Liminar
17/01/2024 00:37

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 00:37

INCONSISTENTE
17/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/01/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1400259-63.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Ruy Celso Barbosa Florence Impetrante: Lua Natanna Santirso Arantes Melo Impetrado: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Paciente: Lucas Luiz Silva dos Santos Advogada: Lua Natanna Santirso Arantes Melo (OAB: 55458/GO) Interessado: José Luis da Motta Oliveira Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
16/01/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 07:50

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/01/2024 07:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/01/2024 07:50

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
16/01/2024 07:45

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
18/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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