TJMS - 0846231-73.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/03/2025 12:53
Ato ordinatório praticado
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10/03/2025 12:53
Arquivado Definitivamente
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10/03/2025 09:36
Arquivado Definitivamente
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10/03/2025 09:32
Transitado em Julgado em "data"
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31/01/2025 16:07
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
18/01/2025 01:49
Recebidos os autos
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18/01/2025 01:49
Confirmada
-
18/01/2025 01:49
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2025 15:37
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
08/01/2025 15:36
Recebidos os autos
-
08/01/2025 15:36
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
07/01/2025 22:02
Ato ordinatório praticado
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07/01/2025 16:30
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
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07/01/2025 16:29
Ato ordinatório praticado
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07/01/2025 16:29
Juntada de tipo de documento
-
07/01/2025 16:29
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2025 16:29
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
07/01/2025 03:08
Ato ordinatório praticado
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07/01/2025 02:54
Confirmada
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07/01/2025 02:54
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2025 01:51
Ato ordinatório praticado
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07/01/2025 00:01
Publicação
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07/01/2025 00:01
Publicação
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07/01/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0846231-73.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Embargante: Eduardo Dombroski Silva Pereira (Representado(a) por sua Mãe) Angela Maria Silva Pereira Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Advogado: Jean Samir Nammoura (OAB: 14955/MS) Embargante: Eric Cavalieri Silva Pereira Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Advogado: Jean Samir Nammoura (OAB: 14955/MS) Embargante: Roberto Silva Pereira Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Advogado: Jean Samir Nammoura (OAB: 14955/MS) Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Diene Figueiral Lacerda (OAB: 28254/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Diene Figueiral Lacerda (OAB: 28254/MS) Embargado: Eduardo Dombroski Silva Pereira Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Advogado: Jean Samir Nammoura (OAB: 14955/MS) Embargado: Eric Cavalieri Silva Pereira Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Advogado: Jean Samir Nammoura (OAB: 14955/MS) Embargado: Roberto Silva Pereira Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Advogado: Jean Samir Nammoura (OAB: 14955/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
19/12/2024 15:08
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2024 13:44
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2024 13:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
19/12/2024 07:18
Ato ordinatório praticado
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18/12/2024 16:20
Inclusão em pauta
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12/12/2024 02:12
Ato ordinatório praticado
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12/12/2024 02:12
Ato ordinatório praticado
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12/12/2024 02:12
Expedida/Certificada
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12/12/2024 02:12
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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12/12/2024 00:01
Publicação
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11/12/2024 14:03
Ato ordinatório praticado
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11/12/2024 13:41
Conclusos para tipo de conclusão.
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11/12/2024 13:41
Expedição de "tipo de documento".
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11/12/2024 13:41
Ato ordinatório praticado
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02/10/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0846231-73.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Apelante: Eduardo Dombroski Silva Pereira (Representado(a) por sua Mãe) Angela Maria Silva Pereira Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Advogado: Jean Samir Nammoura (OAB: 14955/MS) Apelante: Eric Cavalieri Silva Pereira Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Advogado: Jean Samir Nammoura (OAB: 14955/MS) Apelante: Roberto Silva Pereira Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Advogado: Jean Samir Nammoura (OAB: 14955/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Diene Figueiral Lacerda (OAB: 28254/MS) Sobre a petição e documentos de fls. 180/188 e fls. 189/375, juntados por terceiro, que se afirma juridicamente interessado, manifestem-se as partes, querendo, em 5 dias.
Intimem-se. -
10/06/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0846231-73.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Apelante: Eduardo Dombroski Silva Pereira (Representado(a) por sua Mãe) Angela Maria Silva Pereira Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Advogado: Jean Samir Nammoura (OAB: 14955/MS) Apelante: Eric Cavalieri Silva Pereira Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Advogado: Jean Samir Nammoura (OAB: 14955/MS) Apelante: Roberto Silva Pereira Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Advogado: Jean Samir Nammoura (OAB: 14955/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Diene Figueiral Lacerda (OAB: 28254/MS) Intimem-se os Requerentes/Apelantes para, querendo, manifestarem-se acerca das preliminares suscitadas em contrarrazões, no prazo de cinco dias.
Em seguida, com ou sem manifestação, dê-se nova vista dos autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação, no prazo de trinta dias.
Após, voltem. -
16/01/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0846231-73.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Apelante: Eduardo Dombroski Silva Pereira (Representado(a) por sua Mãe) Angela Maria Silva Pereira Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Advogado: Jean Samir Nammoura (OAB: 14955/MS) Apelante: Eric Cavalieri Silva Pereira Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Advogado: Jean Samir Nammoura (OAB: 14955/MS) Apelante: Roberto Silva Pereira Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Advogado: Jean Samir Nammoura (OAB: 14955/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Diene Figueiral Lacerda (OAB: 28254/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/01/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/01/2024
Ultima Atualização
27/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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