STJ - 0804348-12.2023.8.12.0002

20/02/2025 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

20/02/2025 16:43

Transitado em Julgado em 19/02/2025

12/11/2024 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1007263/2024

12/11/2024 16:10

Protocolizada Petição 1007263/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/11/2024

12/11/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2024

11/11/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2024 20:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 997958/2024

08/11/2024 20:35

Protocolizada Petição 997958/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 08/11/2024

08/11/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2024

08/11/2024 18:30

Não conhecido o recurso de WERNER HENSCHEL

30/10/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

30/10/2024 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/10/2024 16:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 965441/2024

30/10/2024 15:59

Protocolizada Petição 965441/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/10/2024

28/10/2024 20:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

28/10/2024 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

28/10/2024 10:10

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2712847)

28/10/2024 05:15

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

28/10/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

25/10/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2024

25/10/2024 14:50

Conheço do agravo de WERNER HENSCHEL para determinar sua autuação como Recurso Especial

24/10/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2024

23/10/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2024 13:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

23/10/2024 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

23/10/2024 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/10/2024 11:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2024

22/10/2024 21:50

Determinada a distribuição do feito

07/08/2024 11:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/08/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/08/2024 16:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL