TJMS - 0823768-16.2017.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/01/2025 10:12
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2025 10:12
Arquivado Definitivamente
-
09/01/2025 10:11
Arquivado Definitivamente
-
09/12/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0823768-16.2017.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Viação São Francisco Ltda Advogado: Felipe Barbosa da Silva (OAB: 15546/MS) Recorrido: Maria Aparecida da Silva Advogada: Maria Lúcia Borges Gomes (OAB: 6161/MS) Interessada: Nobre Seguradora do Brasil S.
A. - Em Liquidação Extrajudicial Advogado: Maria Emilia Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. -
04/12/2024 03:31
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/12/2024 11:33
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2024 11:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/12/2024 11:00
Baixa Definitiva
-
03/12/2024 11:00
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2024 10:59
INCONSISTENTE
-
30/10/2024 14:14
Baixa Definitiva
-
30/10/2024 13:28
Recebidos os autos
-
26/09/2024 08:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/09/2024 07:16
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2024 18:33
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 23:02
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 21:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2024 21:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2024 21:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2024 15:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/08/2024 09:14
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2024 09:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/08/2024 04:07
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2024 14:17
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 14:06
Publicado #{ato_publicado} em 28/08/2024.
-
28/08/2024 12:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/08/2024 12:00
Recurso Especial não admitido
-
28/08/2024 10:20
Conclusos para admissibilidade recursal
-
27/08/2024 13:31
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 13:42
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 09:18
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 09:17
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 09:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/07/2024 08:18
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 08:18
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 07:13
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 07:11
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/07/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0823768-16.2017.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Nobre Seguradora do Brasil S.
A. - Em Liquidação Extrajudicial Advogado: Maria Emilia Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE) Agravada: Maria Aparecida da Silva Advogada: Maria Lúcia Borges Gomes (OAB: 6161/MS) Interessado: Viação São Francisco Ltda Advogado: Felipe Barbosa da Silva (OAB: 15546/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Perito: Antônio Jajah Nogueira Ao recorrido para apresentar resposta -
29/07/2024 15:47
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 15:47
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 15:47
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 15:47
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 15:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/07/2024 15:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/07/2024 15:34
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2024 15:33
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0823768-16.2017.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Nobre Seguradora do Brasil S.
A. - Em Liquidação Extrajudicial Advogado: Maria Emilia Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE) Recorrido: Maria Aparecida da Silva Advogada: Maria Lúcia Borges Gomes (OAB: 6161/MS) Interessado: Viação São Francisco Ltda Advogado: Felipe Barbosa da Silva (OAB: 15546/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Perito: Antônio Jajah Nogueira POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Nobre Seguradora do Brasil S.
A. - Em Liquidação Extrajudicial.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
03/06/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0823768-16.2017.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Nobre Seguradora do Brasil S.
A. - Em Liquidação Extrajudicial Advogado: Maria Emilia Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE) Recorrido: Maria Aparecida da Silva Advogada: Maria Lúcia Borges Gomes (OAB: 6161/MS) Interessado: Viação São Francisco Ltda Advogado: Felipe Barbosa da Silva (OAB: 15546/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Perito: Antônio Jajah Nogueira Nesse passo, considerando que não restou cabalmente demonstrada a insuficiência de recursos, indefiro a gratuidade da justiça pleiteada.
Intimem-se a parte recorrente para, em 5 (cinco) dias, comprovar o recolhimento do preparo, sob pena de deserção (art. 99, § 7º, CPC).
Efetivado o pagamento, certifique-se quanto à regularidade e tempestividade.
Oportunamente, voltem os autos conclusos. Às providências. -
19/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0823768-16.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Viação São Francisco Ltda Advogado: Felipe Barbosa da Silva (OAB: 15546/MS) Embargada: Maria Aparecida da Silva Advogada: Maria Lúcia Borges Gomes (OAB: 6161/MS) Interessada: Nobre Seguradora do Brasil S.
A. - Em Liquidação Extrajudicial Advogado: Maria Emilia Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - APELAÇÃO CÍVEL DA RECORRIDA, PROVIDA - APLICAÇÃO TAXA SELIC, AUSÊNCIA DE PEDIDO DE PROVA ORAL E VALOR PROBANTE DOS DOCUMENTOS CONSIDERADOS - REDISCUSSÃO - DEDUÇÃO DO VALOR RECEBIDO A TÍTULO DE SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT NO MONTANTE DA INDENIZAÇÃO MORAL - SÚMULA 246/STJ - APLICABILIDADE - EMBARGOS ACOLHIDOS EM PARTE.
Os embargos de declaração são cabíveis, segundo o artigo 1.022, Ie II, do Código de Processo Civil, quando houver no julgamento obscuridade, contradição, omissão ou erro material.
Verificada obscuridade na fundamentação do acórdão, os embargos devem ser acolhidos para corrigir tal vício. É passível de dedução o valor do Seguro DPVAT recebido pela vítima, do montante da indenização judicialmente fixada a título de dano moral, nos termos da Súmula n. 246, do STJ.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, acolheram em parte os embargos, nos termos do voto do Relator. -
12/01/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0823768-16.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: Maria Aparecida da Silva Advogada: Maria Lúcia Borges Gomes (OAB: 6161/MS) Apelado: Viação São Francisco Ltda Advogado: Felipe Barbosa da Silva (OAB: 15546/MS) Interessada: Nobre Seguradora do Brasil S.
A. - Em Liquidação Extrajudicial Advogado: Maria Emilia Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Perito: Antônio Jajah Nogueira Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/01/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2024
Ultima Atualização
09/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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