TJMS - 1400146-12.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/04/2024 11:38
Arquivado Definitivamente
-
01/04/2024 11:38
Baixa Definitiva
-
01/04/2024 11:37
Transitado em Julgado em #{data}
-
14/03/2024 14:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/03/2024 14:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/03/2024 22:02
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 20:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/03/2024 20:51
Recebidos os autos
-
13/03/2024 20:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/03/2024 20:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/03/2024 16:03
INCONSISTENTE
-
13/03/2024 12:03
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 12:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/03/2024 02:10
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/03/2024 07:13
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 15:39
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 15:39
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
16/02/2024 04:10
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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15/02/2024 07:01
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2024 17:18
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
09/02/2024 13:14
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/02/2024 02:50
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 00:39
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 00:39
INCONSISTENTE
-
09/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/02/2024 21:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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08/02/2024 21:05
Recebidos os autos
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08/02/2024 21:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/02/2024 21:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/02/2024 13:00
Ato ordinatório praticado
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08/02/2024 12:46
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 12:46
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/02/2024 10:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/02/2024 10:45
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2024 08:16
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 08:02
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/02/2024 08:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/02/2024 08:02
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1400146-12.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Jonas Hass Silva Júnior Impetrante: Cézar Lopes Impetrante: Rhiad Abdulahad Paciente: J.
E.
A.
Advogado: Cézar Lopes (OAB: 17280/MS) Advogado: Rhiad Abdulahad (OAB: 17854/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande EMENTA - HABEAS CORPUS - ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA VOLTADA AO COMETIMENTO DE CRIMES DE ROUBO MAJORADO, EXPLORAÇÃO DO JOGO DO BICHO, CORRUPÇÃO E OUTROS - "OPERAÇÃO SUCCESSIONE" - PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA E TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL - ALEGAÇÃO DE NULIDADE DAS PROVAS PRODUZIDAS EM FACE DE VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO - PEDIDO NÃO ANALISADO EM PRIMEIRO GRAU - SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA - ALEGAÇÕES QUE DEMANDARIAM O REVOLVIMENTO FÁTICO E PROBATÓRIO - ORDEM NÃO CONHECIDA.
A análise do pedido ora posto em exame é de competência originária do juízo de primeiro grau e, não havendo apreciação de tal pedido naquela instância, a prolação de decisão por esta Corte configuraria verdadeira supressão de instância.
Também, a análise das alegações colocadas pelo impetrante demandariam revolvimento fático e probatório, o que também não autoriza o conhecimento do habeas corpus.
Ordem não conhecida A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, nos termos do voto do relator, acolheram a preliminar aventada pela Procuradoria-Geral de Justiça e não conheceram do habeas corpus. -
16/01/2024 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1400146-12.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Jonas Hass Silva Júnior Impetrante: Cézar Lopes Impetrante: Rhiad Abdulahad Paciente: J.
E.
A.
Advogado: Cézar Lopes (OAB: 17280/MS) Advogado: Rhiad Abdulahad (OAB: 17854/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/01/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
15/01/2024 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1400146-12.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Luiz Gonzaga Mendes Marques Impetrante: Cézar Lopes Impetrante: Rhiad Abdulahad Paciente: J.
E.
A.
Advogado: Cézar Lopes (OAB: 17280/MS) Advogado: Rhiad Abdulahad (OAB: 17854/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande nos termos do artigo 75 do Código de Processo Penal e artigos 158, § 1º e 161, inciso V, todos do RITJ/MS, em virtude da precedência na distribuição dos Habeas Corpus nrs. 1423686-26.2023.8.12.0000 e 4000634-78.2023.8.12.0000, determino remessa destes autos à Relatoria do Des.
Jonas Hass Silva Júnior, com a urgência que o caso requer. À Secretaria Judiciária para as providências legais e devidas anotações.
Intime-se.
Cumpra-se.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2024
Ultima Atualização
02/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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