27/02/2024 16:51

Arquivado Definitivamente
27/02/2024 16:47

Transitado em Julgado em #{data}
23/02/2024 00:21

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB 8575/MS), Rogerio Luiz Pompermaier (OAB 8613/MS) Processo 0820747-83.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Kesia dos Santos Teixeira - Ré: Águas Guariroba S.A. - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Ante o exposto rejeito os Embargos de Declaração opostos KÉSIA DOS SANTOS TEIXEIRA mantendo-se a sentença inalterada.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual.

Submeto o presente projeto de sentença à análise da Excelentíssima Juíza Togada. ".

Juíza de Direito: "Homologo para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, a decisão dos embargos de declaração proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Oportunamente, arquivem-se.".
05/02/2024 21:39

Publicado #{ato_publicado} em 05/02/2024.
05/02/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 17:27

Expedição de Certidão.
02/02/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 17:27

Homologada a Transação
02/02/2024 17:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/01/2024 14:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/01/2024 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB 8575/MS) Processo 0820747-83.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Ré: Águas Guariroba S.A. - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da decisão: "Considerando os possíveis efeitos infringentes dos embargos de declaração opostos, intime-se o embargado para, querendo, se manifestar, no prazo de cinco dias.

Após, encaminhe-se ao Juiz Leigo para apreciação. ".
13/01/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 12/01/2024.
12/01/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 11:46

Recebidos os autos
13/12/2023 11:45

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 18:27

Conclusos para despacho
28/11/2023 17:58

Expedição de Certidão.
28/11/2023 11:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/11/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 21:40

Publicado #{ato_publicado} em 24/11/2023.
24/11/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
19/11/2023 13:20

Recebidos os autos
19/11/2023 13:20

Expedição de Certidão.
19/11/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
19/11/2023 13:20

Homologada a Transação
19/11/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 12:21

Expedição de Certidão.
10/11/2023 13:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/11/2023 13:57

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/11/2023 10:09

Juntada de Petição de contestação
26/10/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 16:39

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/10/2023 16:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 10/11/2023 01:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
19/10/2023 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 08:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/10/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 28/09/2023.
28/09/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 11:40

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 11:37

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 09:26

Expedição de Carta.
12/09/2023 13:07

Juntada de Ofício
11/09/2023 12:11

Juntada de Ofício
04/09/2023 15:06

Juntada de Outros documentos
01/09/2023 18:39

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 18:29

Expedição de Certidão.
01/09/2023 16:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/10/2023 04:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
30/08/2023 15:57

Juntada de Ofício
30/08/2023 15:23

Expedição de Ofício.
29/08/2023 15:56

Recebidos os autos
29/08/2023 15:56

Concedida a Antecipação de tutela
29/08/2023 12:47

Conclusos para decisão
28/08/2023 18:23

Conclusos para decisão
28/08/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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