28/02/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 13:51

Arquivado Definitivamente
28/02/2024 12:29

Transitado em Julgado em #{data}
02/02/2024 14:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/02/2024 14:37

Recebidos os autos
02/02/2024 14:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/02/2024 14:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/02/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 14:42

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/02/2024 00:30

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/02/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0805182-23.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: J. de C.

T.

Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Advogado: Luan Caique da Silva Palermo (OAB: 24021/MS) Apelada: E.

R. de C.

Advogado: Rodrigo Silva Paniago (OAB: 19710/MS) Advogada: Edenilda Célia Rosa (OAB: 22664/MS) Criança/Ad: S.

C.

EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA - GUARDA COMPARTILHADA - IMPOSSIBILIDADE - RELAÇÃO CONFLITUOSA ENTRE OS GENITORES - MÃE QUE SEMPRE EXERCEU A CUSTÓDIA FÁTICA DA CRIANÇA - ESTUDO SOCIAL REALIZADO - OBSERVÂNCIA DO MELHOR INTERESSE DA MENOR - MANUTENÇÃO DA GUARDA UNILATERAL COM A GENITORA - NECESSIDADE - COM O PARECER - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
31/01/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 16:39

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
22/01/2024 02:32

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0805182-23.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Apelante: J. de C.

T.

Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Advogado: Luan Caique da Silva Palermo (OAB: 24021/MS) Apelada: E.

R. de C.

Advogado: Rodrigo Silva Paniago (OAB: 19710/MS) Advogada: Edenilda Célia Rosa (OAB: 22664/MS) Criança/Ad: S.

C.

Julgamento Virtual Iniciado
19/01/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 07:12

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/01/2024 01:36

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 15:07

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/01/2024 14:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/01/2024 14:50

Recebidos os autos
16/01/2024 14:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/01/2024 14:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/01/2024 02:36

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0805182-23.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: J. de C.

T.

Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Advogado: Luan Caique da Silva Palermo (OAB: 24021/MS) Apelada: E.

R. de C.

Advogado: Rodrigo Silva Paniago (OAB: 19710/MS) Advogada: Edenilda Célia Rosa (OAB: 22664/MS) Criança/Ad: S.

C.

Vistos. À PGJ Campo Grande, 12 de janeiro de 2024
12/01/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 13:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/01/2024 11:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/01/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 01:39

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 01:39

INCONSISTENTE
12/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0805182-23.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: J. de C.

T.

Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Advogado: Luan Caique da Silva Palermo (OAB: 24021/MS) Apelada: E.

R. de C.

Advogado: Rodrigo Silva Paniago (OAB: 19710/MS) Advogada: Edenilda Célia Rosa (OAB: 22664/MS) Criança/Ad: S.

C.

Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
11/01/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 13:45

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/01/2024 13:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/01/2024 13:45

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
11/01/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
28/12/2023 14:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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