TJMS - 0815078-49.2023.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Marcel Henry Batista de Arruda
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 17:03
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2025 17:02
Arquivado Definitivamente
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23/07/2025 17:02
Baixa Definitiva
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23/07/2025 16:54
Transitado em Julgado em "data"
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16/07/2025 21:31
Ato ordinatório praticado
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06/06/2025 03:06
Ato ordinatório praticado
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23/05/2025 13:37
Ato ordinatório praticado
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23/05/2025 13:37
Expedição de "tipo de documento".
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22/05/2025 22:08
Ato ordinatório praticado
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22/05/2025 06:11
Ato ordinatório praticado
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22/05/2025 00:01
Publicação
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22/05/2025 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 0815078-49.2023.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravada: Nely Moreira Vicente Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Carlos Alexandre Carvalho Borro de Oliveira (OAB: 29142/MS) Agravada: Vanessa Rodrigues de Souza Vasconcelos Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Carlos Alexandre Carvalho Borro de Oliveira (OAB: 29142/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista - Recurso Extraordinário das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
21/05/2025 07:42
Ato ordinatório praticado
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20/05/2025 17:45
Ato ordinatório praticado
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20/05/2025 17:45
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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20/05/2025 17:45
Não-Provimento
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13/03/2025 16:05
Inclusão em pauta
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18/12/2024 19:45
Ato ordinatório praticado
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23/11/2024 01:16
Ato ordinatório praticado
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29/10/2024 03:45
Ato ordinatório praticado
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29/10/2024 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 0815078-49.2023.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravada: Nely Moreira Vicente Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Carlos Alexandre Carvalho Borro de Oliveira (OAB: 29142/MS) Agravada: Vanessa Rodrigues de Souza Vasconcelos Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Carlos Alexandre Carvalho Borro de Oliveira (OAB: 29142/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/10/2024. -
28/10/2024 00:01
Publicação
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25/10/2024 15:11
Conclusos para tipo de conclusão.
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25/10/2024 15:08
Ato ordinatório praticado
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25/10/2024 14:44
Expedição de "tipo de documento".
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25/10/2024 14:43
Ato ordinatório praticado
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26/06/2024 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0815078-49.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Nely Moreira Vicente Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Carlos Alexandre Carvalho Borro de Oliveira (OAB: 29142/MS) Recorrido: Vanessa Rodrigues de Souza Vasconcelos Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Carlos Alexandre Carvalho Borro de Oliveira (OAB: 29142/MS) Intimando a parte recorrida para, querendo,apresentar contrarrazões, no prazo legal. -
25/06/2024 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0815078-49.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Nely Moreira Vicente Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Carlos Alexandre Carvalho Borro de Oliveira (OAB: 29142/MS) Recorrido: Vanessa Rodrigues de Souza Vasconcelos Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Carlos Alexandre Carvalho Borro de Oliveira (OAB: 29142/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/06/2024.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2024
Ultima Atualização
24/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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