TJMS - 0812924-58.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/05/2025 18:33
Arquivado Definitivamente
-
05/05/2025 18:32
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2025 17:53
Remetidos os Autos para destino.
-
30/04/2025 10:50
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2025 10:49
Transitado em Julgado em data
-
09/04/2025 06:47
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Lucas Mota Lorenz (OAB 13910/MS), Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS) Processo 0812924-58.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Elenita Maria de Oliveira - Réu: Lucas Mota Lorenz, Lucas Mota Lorenz - Intimação da sentença: "Homologo o acordo entabulado entre as partes (f. 146), para que surta seus efeitos jurídicos e legais, extinguindo o feito nos termos do art. 487, III, alínea "b" do Código de Processo Civil/2015.
Proceda-se à transferência do valor bloqueado às f. 141 para subconta vinculada aos autos e, após, para conta bancária indicada às f. 147-148.
Oficiem-se aos órgãos de restrição ao crédito para proceder a baixa do nome do executado com relação a estes autos, caso o nome tenha sido incluído via Serasajud.
Caso não tenha havido negativação por ordem deste Juízo, a respectiva baixa compete ao credor.
P.R.I.
Arquivem-se." -
08/04/2025 09:17
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2025 09:08
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 18:39
Juntada de tipo de documento
-
27/03/2025 18:38
Juntada de tipo de documento
-
27/03/2025 18:38
Recebidos os autos
-
27/03/2025 18:38
Expedição de tipo de documento.
-
27/03/2025 18:38
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 18:38
Homologada a Transação
-
26/03/2025 16:09
Juntada de Petição de tipo
-
26/03/2025 15:42
Conclusos para tipo de conclusão.
-
26/03/2025 15:41
de Conciliação
-
18/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Lucas Mota Lorenz (OAB 13910/MS), Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS) Processo 0812924-58.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Elenita Maria de Oliveira - Réu: Lucas Mota Lorenz, Lucas Mota Lorenz - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação (e/ou despacho) de audiência disponível nos autos. -
17/02/2025 21:14
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
17/02/2025 08:22
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2025 08:21
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2025 08:20
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2025 15:24
Recebidos os autos
-
14/02/2025 15:24
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2025 15:24
Juntada de tipo de documento
-
14/02/2025 14:01
de Instrução e Julgamento
-
13/02/2025 18:46
Conclusos para tipo de conclusão.
-
13/02/2025 16:13
Juntada de Petição de tipo
-
11/02/2025 16:19
Juntada de Petição de tipo
-
03/02/2025 17:40
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
04/12/2024 13:24
Conclusos para tipo de conclusão.
-
03/12/2024 18:23
Juntada de Petição de tipo
-
29/11/2024 13:54
Juntada de tipo de documento
-
18/10/2024 15:27
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 15:23
Expedição de tipo de documento.
-
03/10/2024 14:23
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 09:21
Recebidos os autos
-
26/09/2024 09:21
Outras Decisões
-
25/09/2024 15:27
Expedição de tipo de documento.
-
03/09/2024 12:07
Conclusos para tipo de conclusão.
-
16/08/2024 11:42
Juntada de Petição de tipo
-
15/08/2024 19:37
Recebidos os autos
-
15/08/2024 19:37
Outras Decisões
-
17/06/2024 17:09
Conclusos para tipo de conclusão.
-
17/06/2024 16:51
Expedição de tipo de documento.
-
12/06/2024 10:20
Recebidos os autos
-
12/06/2024 10:20
Expedição de tipo de documento.
-
12/06/2024 10:20
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 17:16
Extinto o processo por devedor não encontrado
-
29/05/2024 09:46
Conclusos para tipo de conclusão.
-
21/05/2024 15:20
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 16:08
Juntada de Petição de tipo
-
17/05/2024 05:17
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 22:01
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
16/05/2024 08:09
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 08:07
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 16:28
Juntada de tipo de documento
-
16/04/2024 15:46
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 15:43
Expedição de tipo de documento.
-
04/04/2024 15:33
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2024 13:17
Recebidos os autos
-
03/04/2024 16:33
Determinação de Citação
-
26/03/2024 13:54
Conclusos para tipo de conclusão.
-
25/03/2024 23:38
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 16:24
Juntada de Petição de tipo
-
22/03/2024 21:42
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
22/03/2024 09:26
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2024 09:23
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2024 16:38
Juntada de tipo de documento
-
07/03/2024 15:40
Recebidos os autos
-
07/03/2024 15:40
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2024 08:26
Conclusos para tipo de conclusão.
-
06/02/2024 15:30
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 08:36
Juntada de Petição de tipo
-
05/02/2024 12:51
Juntada de tipo de documento
-
15/01/2024 00:00
Intimação
ADV: Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS) Processo 0812924-58.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Elenita Maria de Oliveira - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Indefiro o pedido de citação por hora certa, pois tal qual fundamentado às f. 44-45, é incompatível com os princípios que norteiam os Juizados Especiais Cíveis.
Ademais, importante anotar que esse entendimento é unânime perante as Turmas Recursais Mistas deste Estado de Mato Grosso do Sul.
Segue ementa nesse sentido: RECURSO INOMINADO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL EXECUTADO NÃO ENCONTRADO PARA CITAÇÃO EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO IMPOSSIBILIDADE DE CITAÇÃO POR HORA CERTA NORMAS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL SOMENTE SÃO APLICÁVEIS AO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS NO CASO DE EXPRESSA E ESPECÍFICA REMISSÃO OU NA HIPÓTESE DE COMPATIBILIDADE COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NA LEI ESPECÍFICA - OPÇÃO DO EXEQUENTE AO RITO IMPÕE SUBMISSÃO A ESTE RECURSO DESPROVIDO (TJMS.
N/A n. 0015360-38.2014.8.12.0110, Juizado Especial Central de Campo Grande, 3ª Turma Recursal Mista, Relator (a): Juiz Thiago Nagasawa Tanaka, j: 29/04/2019, p: 30/04/2019) Logo, de forma derradeira, expeça-se novo mandado de citação, a ser cumprido no mesmo endereço.
Autorizo o cumprimento da diligência fora do horário comercial e nos finais de semana, nos termos do artigo 212, §2º do CPC. Às providências. ". -
12/01/2024 21:22
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
12/01/2024 11:27
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2024 11:25
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2024 17:52
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2024 17:50
Expedição de tipo de documento.
-
11/12/2023 15:44
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 18:59
Recebidos os autos
-
04/12/2023 18:59
Proferido despacho de mero expediente
-
04/12/2023 16:55
Conclusos para tipo de conclusão.
-
03/12/2023 10:50
Juntada de Petição de tipo
-
28/11/2023 10:23
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 21:37
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
27/11/2023 10:21
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 10:11
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 14:20
Juntada de tipo de documento
-
10/08/2023 14:16
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2023 14:14
Expedição de tipo de documento.
-
03/08/2023 14:43
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 08:47
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 08:45
Retificação de Classe Processual
-
14/07/2023 17:40
Recebidos os autos
-
14/07/2023 17:40
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2023 15:29
Conclusos para tipo de conclusão.
-
30/06/2023 15:24
Expedição de tipo de documento.
-
30/06/2023 15:23
de Instrução e Julgamento
-
30/06/2023 10:51
Juntada de Petição de tipo
-
29/06/2023 06:31
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2023 21:45
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
28/06/2023 18:00
Recebidos os autos
-
28/06/2023 18:00
Outras Decisões
-
27/06/2023 17:26
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2023 17:25
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2023 17:16
Conclusos para tipo de conclusão.
-
27/06/2023 10:51
Juntada de Petição de tipo
-
26/06/2023 09:53
Juntada de tipo de documento
-
14/06/2023 22:50
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
14/06/2023 11:49
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2023 11:47
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2023 11:28
Expedição de tipo de documento.
-
14/06/2023 11:18
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2023 18:30
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2023 18:29
Expedição de tipo de documento.
-
07/06/2023 17:32
de Instrução e Julgamento
-
07/06/2023 14:15
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2023 17:13
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2023 17:13
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2023 16:05
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2023 15:56
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2023
Ultima Atualização
09/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0005053-10.2023.8.12.0110
Guilherme Pereira do Prado Almeida
Resort Miramar Brasil LTDA
Advogado: Tizianne Candido da Silva Nascimento
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 15/09/2023 17:44
Processo nº 0000789-69.2022.8.12.0017
Ministerio Publico Estadual
Jessica de Oliveira Lopes
Advogado: Felipe Vinicius Garcia Gordiano
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 20/06/2022 18:30
Processo nº 0000789-69.2022.8.12.0017
Ricardo da Silva Oliveira
Ministerio Publico Estadual
Advogado: Leone Martins Lima
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 15/07/2024 07:50
Processo nº 0005549-39.2023.8.12.0110
Joaquim Cesar Cebalho Sobrinho
Magazine Luiza S/A
Advogado: Ellen Cristina Goncalves Pires
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 10/10/2023 14:18
Processo nº 0800985-73.2023.8.12.0048
Jurandir Almeida Lima
Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115
Advogado: Gerson Miranda da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 07/12/2023 15:35