17/07/2025 15:06

Juntada de Petição de tipo
16/07/2025 14:24

Juntada de tipo de documento
29/05/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 02:38

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 18:46

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 16:07

Remetidos os Autos para destino.
28/04/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 08:45

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 08:45

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 16:28

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 15:21

Homologada a Transação
09/04/2025 18:05

Juntada de Petição de tipo
01/04/2025 15:30

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 16:12

Conclusos para tipo de conclusão.
22/10/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 16:27

Remetidos os Autos para destino.
31/07/2024 16:35

Expedição de tipo de documento.
31/07/2024 10:56

de Instrução e Julgamento
30/07/2024 15:01

Juntada de tipo de documento
09/05/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 02:00

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 11:09

Expedição de tipo de documento.
16/04/2024 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 14:00

Expedição de tipo de documento.
16/04/2024 14:00

de Interrogatório
16/04/2024 13:59

Remetidos os Autos para destino.
16/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Osvaldo Dettmer Junior (OAB 17740/MS) Processo 0800861-81.2023.8.12.0051 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Katia Rodrigues Pereira - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participarem da audiência em data e hora constantes na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
15/04/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 18:19

Expedição de tipo de documento.
11/04/2024 18:18

de Instrução e Julgamento
10/04/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 07:42

Audiência tipo de audiência situação.
04/04/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 16:54

Juntada de tipo de documento
04/03/2024 09:05

Juntada de Petição de tipo
21/02/2024 15:52

Juntada de Petição de tipo
25/01/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Osvaldo Dettmer Junior (OAB 17740/MS) Processo 0800861-81.2023.8.12.0051 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Katia Rodrigues Pereira - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 49, na Data: 08/04/2024 Hora 13:30.

Intima-se, ainda, acerca da decisão de fls.42-44:[...] I- DEFIRO a tutela de urgência pretendida para conceder a tutela de urgência requerida na inicial e, como consequência, determinar que o município de Nova Serrana MG suspenda os efeitos referentes à infração praticada na data de 26.05.2023 de "transitar pela contramão de direção em via c/ sinalização de regul sentido único", acostada aos autos às f. 25.[...]
12/01/2024 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/01/2024 14:15

Expedição de tipo de documento.
12/01/2024 13:15

Remetidos os Autos para destino.
12/01/2024 12:16

Expedição de tipo de documento.
12/01/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 11:15

Expedição de tipo de documento.
12/01/2024 11:11

Expedição de tipo de documento.
11/01/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 15:21

Expedição de tipo de documento.
11/01/2024 15:19

de Instrução e Julgamento
11/01/2024 15:15

de Instrução e Julgamento
20/12/2023 00:46

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 15:04

de Instrução e Julgamento
22/11/2023 16:29

Juntada de tipo de documento
15/11/2023 02:53

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 14:36

Expedição de tipo de documento.
08/11/2023 14:31

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 18:18

Recebidos os autos
07/11/2023 18:18

Decisão ou Despacho
06/11/2023 13:33

Conclusos para tipo de conclusão.
06/11/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
05/11/2023 22:28

Retificação de Classe Processual
31/10/2023 17:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0812924-58.2023.8.12.0110

Elenita Maria de Oliveira

Lucas Mota Lorenz

Advogado: Leonardo Bega Feijo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/06/2023 15:56

Exibir Processo

Processo nº 0812479-13.2022.8.12.0001

Ministerio Publico Estadual

Luis Carlos Lemes de Amorim

Advogado: Gislaine de Almeida Marques Gasparini

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/04/2022 17:22

Exibir Processo

Processo nº 0810359-24.2023.8.12.0110

Claudio Andrade Portela

Joao Pedro Rocha Araujo

Advogado: Clelia Cristiany Soldera Bonfim de Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/05/2023 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0814422-92.2023.8.12.0110

Condominio Residencial Castelo de San Ma...

Ciro Renato Vargas Ribeiro

Advogado: Juliane de Oliveira Melo Cabrera

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/06/2023 09:25

Exibir Processo

Processo nº 0818771-46.2020.8.12.0110

Thiago Arribamar Adorno

Maria Fatima da Silva

Advogado: Thiago Arribamar Adorno

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/11/2020 18:31

Exibir Processo