TJMS - 0801056-10.2023.8.12.0005
1ª instância - Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/02/2024 07:36
Arquivado Definitivamente
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08/02/2024 07:31
Transitado em Julgado em #{data}
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15/01/2024 11:24
Ato ordinatório praticado
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15/01/2024 00:00
Intimação
ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR) Processo 0801056-10.2023.8.12.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Nantes e Gomes Ltda – Me (Odonto Excellence) - (...) Assim, pelas razões acima expostas, a exequente não detém legitimidade para figurar polo ativo da lide perante o sistema dos Juizados Especiais, ainda que ela se enquadre como microempresa e/ou empresa de pequeno porte, razão pela qual julgo EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, com fundamento nos arts. 485, I do CPC e art. 51, II, IV e § 1º da Lei n.º 9.099/95. -
12/01/2024 20:09
Publicado #{ato_publicado} em 12/01/2024.
-
12/01/2024 11:17
Ato ordinatório praticado
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12/01/2024 11:15
Ato ordinatório praticado
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13/12/2023 15:32
Recebidos os autos
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13/12/2023 15:32
Expedição de Certidão.
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13/12/2023 15:32
Ato ordinatório praticado
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13/12/2023 15:32
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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11/12/2023 17:01
Conclusos para despacho
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11/12/2023 16:59
Juntada de Outros documentos
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06/12/2023 14:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/11/2023 12:25
Ato ordinatório praticado
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21/11/2023 20:05
Publicado #{ato_publicado} em 21/11/2023.
-
21/11/2023 07:32
Ato ordinatório praticado
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20/11/2023 07:46
Ato ordinatório praticado
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14/11/2023 03:41
Ato ordinatório praticado
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10/11/2023 14:01
Recebidos os autos
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10/11/2023 14:01
Proferido despacho de mero expediente
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07/11/2023 15:54
Conclusos para julgamento
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07/11/2023 14:17
Conclusos para julgamento
-
25/10/2023 15:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/05/2023 23:57
Ato ordinatório praticado
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03/05/2023 23:56
Expedição de Mandado.
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27/04/2023 19:37
Ato ordinatório praticado
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26/04/2023 20:24
Recebidos os autos
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26/04/2023 20:24
Determinada Requisição de Informações
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20/04/2023 09:41
Conclusos para decisão
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18/04/2023 16:22
Ato ordinatório praticado
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14/04/2023 17:02
Ato ordinatório praticado
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14/04/2023 17:02
Ato ordinatório praticado
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14/04/2023 16:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2023
Ultima Atualização
08/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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