TJMS - 0801073-46.2023.8.12.0005
1ª instância - Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/02/2024 10:28
Arquivado Definitivamente
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19/02/2024 10:27
Transitado em Julgado em #{data}
-
22/01/2024 10:22
Ato ordinatório praticado
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15/01/2024 00:00
Intimação
ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR) Processo 0801073-46.2023.8.12.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Nantes e Gomes Ltda – Me (Odonto Excellence) - (...) Assim, pelas razões acima expostas, a exequente não detém legitimidade para figurar polo ativo da lide perante o sistema dos Juizados Especiais, ainda que ela se enquadre como microempresa e/ou empresa de pequeno porte, razão pela qual julgo EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, com fundamento nos arts. 485, I do CPC e art. 51, II, IV e § 1º da Lei n.º 9.099/95. -
12/01/2024 20:09
Publicado #{ato_publicado} em 12/01/2024.
-
12/01/2024 11:17
Ato ordinatório praticado
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12/01/2024 11:15
Ato ordinatório praticado
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13/12/2023 15:34
Recebidos os autos
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13/12/2023 15:34
Expedição de Certidão.
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13/12/2023 15:33
Ato ordinatório praticado
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13/12/2023 15:33
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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12/12/2023 15:35
Conclusos para despacho
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08/12/2023 13:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/11/2023 11:17
Ato ordinatório praticado
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27/11/2023 20:05
Publicado #{ato_publicado} em 27/11/2023.
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27/11/2023 08:58
Ato ordinatório praticado
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27/11/2023 08:57
Ato ordinatório praticado
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10/11/2023 14:00
Recebidos os autos
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10/11/2023 14:00
Proferido despacho de mero expediente
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07/11/2023 18:21
Conclusos para despacho
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07/11/2023 18:21
Juntada de Outros documentos
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14/07/2023 03:43
Ato ordinatório praticado
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13/07/2023 03:28
Ato ordinatório praticado
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04/07/2023 14:51
Ato ordinatório praticado
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04/07/2023 14:43
Ato ordinatório praticado
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04/07/2023 09:33
Expedição de Ofício.
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27/04/2023 11:50
Ato ordinatório praticado
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27/04/2023 11:48
Expedição de Mandado.
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27/04/2023 11:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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27/04/2023 11:34
Ato ordinatório praticado
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27/04/2023 11:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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26/04/2023 16:22
Ato ordinatório praticado
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26/04/2023 16:20
Expedição de Certidão.
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19/04/2023 15:53
Recebidos os autos
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19/04/2023 15:53
Determinada Requisição de Informações
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19/04/2023 09:16
Conclusos para despacho
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18/04/2023 16:28
Ato ordinatório praticado
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15/04/2023 10:01
Ato ordinatório praticado
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15/04/2023 10:01
Ato ordinatório praticado
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15/04/2023 09:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2023
Ultima Atualização
19/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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