10/09/2025 11:46

Expedição em análise para assinatura
10/09/2025 11:46

Documento Digitalizado
10/09/2025 11:43

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:16

Autos preparados para expedição
11/07/2025 16:52

Juntada de Petição de tipo
03/07/2025 05:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 10:38

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 10:38

Expedição de tipo de documento.
04/06/2025 11:20

Juntada de Petição de tipo
15/05/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 15:18

Juntada de Petição de tipo
28/04/2025 05:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS) Processo 0802450-10.2023.8.12.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Moisés Vilhalba da Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito, devendo ainda informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), nos termos do Art. 44, alínea "b", da Portaria 03/2023 do TJMS.

Caso ainda não tenha cadastrado os dados bancários, deverá fazê-lo no site http://www.tjms.jus.br, acessando o menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT".

Destaca-se que não é permitido informar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa.
25/04/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:11

Juntada de Petição de tipo
24/04/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 09:41

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 09:40

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 09:40

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 18:45

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 17:46

Remetidos os Autos para destino.
10/02/2025 18:12

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 18:12

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 18:11

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 18:07

Decorrido prazo de parte
13/01/2025 10:33

Recebidos os autos
13/01/2025 10:33

Juntada de Petição de tipo
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS) Processo 0802450-10.2023.8.12.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Moisés Vilhalba da Silva - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
16/12/2024 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/12/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 16:02

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 16:02

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 16:02

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/12/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 15:58

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 12:04

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS) Processo 0802450-10.2023.8.12.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Moisés Vilhalba da Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o teor da certidão de f. 318, a fim de possibilitar a expedição do cadastro preliminar de Precatório/ROPV.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o teor da certidão de f.

X, a fim de possibilitar a expedição do cadastro preliminar de Precatório/ROPV.
21/10/2024 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/10/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 08:54

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 08:12

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 19:33

Recebidos os autos
30/07/2024 19:33

Juntada de Petição de tipo
11/07/2024 12:49

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 12:49

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 12:49

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/07/2024 12:35

Evolução da Classe Processual
11/07/2024 12:35

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 12:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/07/2024 14:42

Recebidos os autos
10/07/2024 14:42

Decisão ou Despacho
10/07/2024 10:42

Conclusos para tipo de conclusão.
10/07/2024 10:40

Processo Reativado
04/07/2024 14:19

Juntada de Petição de tipo
28/06/2024 10:50

Arquivado Definitivamente
28/06/2024 10:43

Expedição de tipo de documento.
27/06/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 15:02

Recebidos os autos
17/06/2024 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 09:19

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 09:19

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 09:18

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/06/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 13:36

Transitado em Julgado em data
06/06/2024 11:42

Recebidos os autos
06/06/2024 11:42

Recebidos os autos
26/02/2024 09:42

Expedição de tipo de documento.
26/02/2024 09:42

Remetidos os Autos para destino.
26/02/2024 09:42

Remetidos os Autos para destino.
22/02/2024 11:20

Juntada de Petição de tipo
06/02/2024 07:16

Expedição de tipo de documento.
06/02/2024 07:16

Expedição de tipo de documento.
06/02/2024 07:16

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/02/2024 13:46

Recebidos os autos
05/02/2024 13:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/02/2024 09:43

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2024 10:01

Expedição de tipo de documento.
30/01/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 11:19

Juntada de Petição de tipo
19/01/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 11:20

Recebidos os autos
17/01/2024 11:20

Juntada de Petição de tipo
11/01/2024 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/01/2024 11:40

Expedição de tipo de documento.
11/01/2024 11:40

Expedição de tipo de documento.
11/01/2024 11:40

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/01/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 17:06

Expedição de tipo de documento.
09/01/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 17:06

Homologada a Transação
09/01/2024 17:06

Recebidos os autos
09/01/2024 17:05

Expedição de tipo de documento.
11/12/2023 10:09

Conclusos para tipo de conclusão.
31/10/2023 12:29

Remetidos os Autos para destino.
09/10/2023 15:16

Juntada de Petição de tipo
02/10/2023 05:33

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/09/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 08:28

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 11:19

Juntada de Petição de tipo
21/09/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 08:20

Expedição de tipo de documento.
13/09/2023 06:54

Expedição de tipo de documento.
13/09/2023 06:54

Expedição de tipo de documento.
13/09/2023 06:54

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/09/2023 17:14

Recebidos os autos
12/09/2023 17:14

Decisão ou Despacho
18/07/2023 04:19

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 00:54

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 18:17

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 18:16

Expedição de tipo de documento.
16/06/2023 18:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/06/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 15:27

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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