TJMS - 0828351-95.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2025 07:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
01/08/2025 19:57
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
01/08/2025 19:54
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2025 01:09
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2025 19:14
Conclusos para tipo de conclusão.
-
05/05/2025 14:33
Audiência tipo de audiência situação.
-
15/03/2025 20:20
Expedição de tipo de documento.
-
10/03/2025 12:37
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2025 10:56
Juntada de Petição de tipo
-
06/03/2025 21:41
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
03/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS), Elizandra Eva Santoro Gomes (OAB 27587/MS) Processo 0828351-95.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rosemeire Pereira da Silva Souza - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
Intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se conduzirá as testemunhas à audiência de instrução e julgamento, nos termos do artigo 455, caput, do CPC - Art. 455: Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. -
28/02/2025 15:22
Expedição de tipo de documento.
-
28/02/2025 15:18
de Interrogatório
-
28/02/2025 14:53
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2025 14:43
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 14:04
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 14:03
Expedição de tipo de documento.
-
26/02/2025 14:02
de Instrução e Julgamento
-
25/02/2025 16:14
Expedição de tipo de documento.
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02/02/2025 03:52
Expedição de tipo de documento.
-
31/01/2025 10:06
Juntada de Petição de tipo
-
27/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS), Elizandra Eva Santoro Gomes (OAB 27587/MS) Processo 0828351-95.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rosemeire Pereira da Silva Souza - Intimação do despacho de p. 679: "[...] 1.
Conforme se denota do feito, pugnou-se pela produção de prova testemunhal nos autos (p. 678), sendo que, a princípio, mostra-se pertinente a realização da aludida prova.
Dessa forma, ao Cartório para designar data para a realização de audiência de conciliação/instrução a ser realizada por um dos Juízes Leigos atuantes neste Juízo, devendo as partes serem intimadas acerca da data com, pelo menos, 30 dias de antecedência.
Outrossim, é de se salientar que as testemunhas, até o máximo de três, deverão participar presencialmente ao ato no Cijus e sendo o caso ser conduzidas à audiência pela própria parte, independentemente de intimação (em residindo nesta Capital), nos termos do art. 34 da Lei nº 9.099/95 – salvo se requerido. 2.
Ademais, junte(m) a(s) parte(s) o respectivo rol de testemunhas em 10 dias, sob pena de preclusão e perda da prova.
E, em não juntado, certifique-se havendo a perda da produção de prova testemunhal, e sendo o caso cancele-se a audiência/ato. 3.
No mais, quanto ao pedido de perícia judicial requerida pela parte autora, desde logo resta indeferido, tendo em vista que sequer restou devidamente justificada a necessidade da prova requerida, e nem se verificando a pertinência para fins do requerido na manifestação retro da parte Autora (meramente quanto a rotina de labor da parte), e no mais anote-se por oportuno que descabe a realização e produção de pericial no âmbito deste Juizado, em se tratando de perícia como prova complexa e que não coaduna com a sistemática do Juizado." -
24/01/2025 21:17
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
24/01/2025 08:07
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2025 16:38
Expedição de tipo de documento.
-
23/01/2025 16:37
Expedição de tipo de documento.
-
23/01/2025 16:35
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2025 18:59
Recebidos os autos
-
22/01/2025 11:02
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2024 10:38
Conclusos para tipo de conclusão.
-
28/05/2024 10:07
Juntada de Petição de tipo
-
20/05/2024 21:40
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
20/05/2024 08:11
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2024 17:31
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 19:51
Juntada de Petição de tipo
-
26/04/2024 02:31
Expedição de tipo de documento.
-
16/04/2024 15:26
Expedição de tipo de documento.
-
16/04/2024 15:22
Expedição de tipo de documento.
-
08/04/2024 13:51
Juntada de Petição de tipo
-
14/03/2024 16:38
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 15:55
de Conciliação
-
27/02/2024 18:20
Juntada de Petição de tipo
-
23/02/2024 00:49
Ato ordinatório praticado
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15/01/2024 00:00
Intimação
ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS), Elizandra Eva Santoro Gomes (OAB 27587/MS) Processo 0828351-95.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rosemeire Pereira da Silva Souza - Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência de Conciliação designada nos presentes autos para o dia 14/03/2024 - 15:45 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual. -
12/01/2024 21:12
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
12/01/2024 09:21
Expedição de tipo de documento.
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12/01/2024 08:25
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2024 08:18
Ato ordinatório praticado
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12/01/2024 08:13
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2024 08:08
Expedição de tipo de documento.
-
12/01/2024 07:44
Expedição de tipo de documento.
-
10/01/2024 17:30
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 17:28
Expedição de tipo de documento.
-
10/01/2024 17:17
de Instrução e Julgamento
-
08/01/2024 19:04
Recebidos os autos
-
08/01/2024 17:30
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2023 16:47
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 15:12
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 15:12
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 14:11
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2023
Ultima Atualização
03/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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