TJMS - 0005619-92.2023.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2024 14:27
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 14:27
Arquivado Definitivamente
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04/09/2024 14:06
Transitado em Julgado em #{data}
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22/07/2024 01:05
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 22:01
Ato ordinatório praticado
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11/07/2024 11:41
INCONSISTENTE
-
11/07/2024 11:41
Ato ordinatório praticado
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11/07/2024 11:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/07/2024 01:42
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/07/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0005619-92.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: André Luis Bernardes Neves (OAB: 165424/SP) Apelada: Cremilda Almeida de Araujo Ferreira Advogada: Eclair Nantes Vieira (OAB: 8332/MS) Advogada: Camila Rotela de Jesus Victor (OAB: 18339/MS) EMENTA - RECURSO E APELAÇÃO EM AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - ALEGAÇÃO DE NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA MANTENÇA DO BENEFÍCIO - AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL - AUTORA/APELADA PREENCHE OS REQUISITOS PARA PERCEPÇÃO DO AUXÍLIO DOENÇA NO PERÍODO QUE SE ESTENDE ATÉ ALTA HOSPITALAR - VERIFICADA MEDIANTE LAUDO PERICIAL O NEXO CAUSAL DO ACIDENTE COM AS LESÕES SOFRIDAS - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
10/07/2024 13:03
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 02:32
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/07/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0005619-92.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: André Luis Bernardes Neves (OAB: 165424/SP) Apelada: Cremilda Almeida de Araujo Ferreira Advogada: Eclair Nantes Vieira (OAB: 8332/MS) Advogada: Camila Rotela de Jesus Victor (OAB: 18339/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
09/07/2024 16:30
Ato ordinatório praticado
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09/07/2024 16:30
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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09/07/2024 07:03
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2024 16:13
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
-
07/05/2024 17:21
Juntada de Outros documentos
-
07/05/2024 17:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/05/2024 17:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/05/2024 01:27
Ato ordinatório praticado
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02/05/2024 10:50
Conclusos para decisão
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30/04/2024 11:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/04/2024 11:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2024 16:11
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 05:33
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/04/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0005619-92.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: André Luis Bernardes Neves (OAB: 165424/SP) Apelada: Cremilda Almeida de Araujo Ferreira Advogada: Eclair Nantes Vieira (OAB: 8332/MS) Advogada: Camila Rotela de Jesus Victor (OAB: 18339/MS) Vistos, etc.
Manifeste-se o apelante quanto a eventual violação ao princípio da dialeticidade.
Intimem-se.
Depois, à conclusão para julgamento. -
23/04/2024 15:36
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 15:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/04/2024 07:07
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 18:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/04/2024 18:40
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2024 01:08
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 15:04
Conclusos para decisão
-
23/01/2024 12:46
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 03:41
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 01:05
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/01/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0005619-92.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: André Luis Bernardes Neves (OAB: 165424/SP) Apelada: Cremilda Almeida de Araujo Ferreira Advogada: Eclair Nantes Vieira (OAB: 8332/MS) Advogada: Camila Rotela de Jesus Victor (OAB: 18339/MS) Vistos, etc.
Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.123/127 somente no efeito devolutivo, tendo em vista a antecipação da tutela concedida na sentença de f.100/105.
Ciência as partes.
Depois, à conclusão para julgamento. -
22/01/2024 13:49
Ato ordinatório praticado
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22/01/2024 13:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/01/2024 13:30
Ato ordinatório praticado
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19/01/2024 22:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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19/01/2024 22:12
Proferido despacho de mero expediente
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18/01/2024 01:35
Ato ordinatório praticado
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12/01/2024 11:45
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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12/01/2024 11:44
Ato ordinatório praticado
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12/01/2024 11:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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12/01/2024 00:57
Ato ordinatório praticado
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12/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/01/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0005619-92.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: André Luis Bernardes Neves (OAB: 165424/SP) Apelada: Cremilda Almeida de Araujo Ferreira Advogada: Eclair Nantes Vieira (OAB: 8332/MS) Advogada: Camila Rotela de Jesus Victor (OAB: 18339/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/01/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
11/01/2024 10:31
Ato ordinatório praticado
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11/01/2024 10:20
Conclusos para decisão
-
11/01/2024 10:20
Expedição de Outros documentos.
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11/01/2024 10:20
Distribuído por sorteio
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11/01/2024 10:16
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2024 10:10
Ato ordinatório praticado
-
28/12/2023 10:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2024
Ultima Atualização
09/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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