TJMS - 0802445-28.2022.8.12.0017
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2024 12:17
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 12:17
Arquivado Definitivamente
-
16/05/2024 08:51
Arquivado Definitivamente
-
16/05/2024 08:33
Transitado em Julgado em #{data}
-
02/05/2024 01:54
Recebidos os autos
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02/05/2024 01:54
Confirmada a intimação eletrônica
-
24/04/2024 17:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/04/2024 17:52
Recebidos os autos
-
24/04/2024 17:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/04/2024 17:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/04/2024 22:03
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 14:19
INCONSISTENTE
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23/04/2024 14:19
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 14:19
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/04/2024 14:19
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 14:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/04/2024 03:17
Ato ordinatório praticado
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23/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0802445-28.2022.8.12.0017/50000 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Embargante: Magno Sanches Barbosa Advogado: Mario Angelo Guarnieri Martins (OAB: 15363/MS) Advogado: Saviani Guarnieri Martins (OAB: 18389/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS) Interessado: Comandante-geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - AUSÊNCIA DE VÍCIO.
Nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento.
Embargos de declaração rejeitados.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 5ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, REJEITARAM OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. -
22/04/2024 10:02
Ato ordinatório praticado
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19/04/2024 15:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
19/04/2024 13:21
Ato ordinatório praticado
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18/04/2024 14:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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18/04/2024 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
18/04/2024 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
10/04/2024 10:10
Confirmada a intimação eletrônica
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10/04/2024 01:05
Ato ordinatório praticado
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10/04/2024 01:05
Ato ordinatório praticado
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10/04/2024 01:05
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
10/04/2024 01:05
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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10/04/2024 01:04
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
10/04/2024 01:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/04/2024 18:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/04/2024 18:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/04/2024 15:10
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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09/04/2024 14:22
Ato ordinatório praticado
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09/04/2024 12:25
Inclusão em Pauta
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09/04/2024 09:46
Ato ordinatório praticado
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09/04/2024 09:30
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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09/04/2024 09:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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09/04/2024 09:30
Ato ordinatório praticado
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18/01/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802445-28.2022.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Apelante: Magno Sanches Barbosa Advogado: Saviani Guarnieri Martins (OAB: 18389/MS) Advogado: Mario Angelo Guarnieri Martins (OAB: 15363/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS) Interessado: Comandante-geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul Encaminhem-se os autos de processo à Procuradoria-Geral de Justiça. -
15/01/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802445-28.2022.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Apelante: Magno Sanches Barbosa Advogado: Saviani Guarnieri Martins (OAB: 18389/MS) Advogado: Mario Angelo Guarnieri Martins (OAB: 15363/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS) Interessado: Comandante-geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/01/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2024
Ultima Atualização
25/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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