12/08/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 13:38

Arquivado Definitivamente
12/08/2024 13:37

Transitado em Julgado em #{data}
12/08/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
11/08/2024 01:38

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 12:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/07/2024 12:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/07/2024 12:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/07/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 13:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/06/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800666-25.2023.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Cristiano Bueno do Prado Advogado: Cristiano Bueno do Prado (OAB: 16742/MS) Recorrido: Telefônica Brasil S.A.

Advogado: Filinto Correa da Costa Junior (OAB: 11264/MT) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos em virtude dos benefícios da assistência judiciária gratuita, concedida à parte recorrente neste decisum, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
11/06/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 11:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/06/2024 11:47

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
22/04/2024 23:23

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
29/01/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 03:52

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 03:51

INCONSISTENTE
11/01/2024 03:51

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800666-25.2023.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Cristiano Bueno do Prado Advogado: Cristiano Bueno do Prado (OAB: 16742/MS) Recorrido: Telefônica Brasil S.A.

Advogado: Filinto Correa da Costa Junior (OAB: 11264/MT) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
10/01/2024 16:17

Conclusos para decisão
10/01/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 14:50

Distribuído por sorteio
10/01/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 09:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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