TJMS - 0800251-60.2023.8.12.0101

1ª instância - Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal

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Polo Ativo

Partes

CONECTA CAPACITACAO PROFISSIONAL DOURADOS LTDA

CNPJ: 11.855.330/0001-85

Advogados

JOAO PAULO LEITE

CPF *04.***.*25-96

Polo Passivo

Partes

PAULO SERGIO CAETANO DOS SANTOS

CPF *05.***.*69-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2025 17:09

    Autos preparados para expedição

  • 08/08/2025 16:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2025 13:51

    Prazo em Curso

  • 07/08/2025 08:04

    Publicado ato_publicado em 07/08/2025.

  • 06/08/2025 08:02

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 05/08/2025 13:19

    Emissão da Relação

  • 05/08/2025 13:18

    Juntada de NULL

  • 31/07/2025 15:29

    Prazo em Curso

  • 31/07/2025 08:16

    Publicado ato_publicado em 31/07/2025.

  • 29/07/2025 07:57

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 28/07/2025 12:56

    Emissão da Relação

  • 01/07/2025 12:14

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2025 12:12

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/06/2025 19:00

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2025 19:06

    Recebidos os autos

  • 04/06/2025 19:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2025 07:45

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 12/05/2025 17:13

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2025 17:13

    Expedição de tipo de documento.

  • 12/05/2025 17:13

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 10/05/2025 15:00

    Juntada de Petição de tipo

  • 30/04/2025 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2025 07:49

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 30/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: João Paulo Leite (OAB 22865/MS) Processo 0800251-60.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Conecta Capacitação Profissional Dourados Ltda - Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC.

    Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: 1.

    Na hipótese da parte devedora não possuir relação com qualquer instituição financeira, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 2.

    Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 3.

    Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. 4.

    Caso a consulta ao Sistema SISBAJUD retorne com resultado positivo relativamente a valores bloqueados, deverá ser juntada e liberada a informação de bloqueio de valores, com nova conclusão direcionada para a fila 102.

    Concluso - Medidas Urgentes, para deliberação pelo(a) magistrado(a) sobre os valores bloqueados. 5.

    Juntado o extrato do SISBAJUD aos autos, o primeiro operador que atuar no feito (seja do Gabinete, do Cartório ou da CPE), deverá retirar o sigilo da presentedecisão.

  • 29/04/2025 07:58

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2025 17:07

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2025 07:21

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2025 15:33

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 08/04/2025 15:53

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 08/04/2025 15:45

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/04/2025 15:45

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 07/04/2025 15:35

    Juntada de Petição de tipo

  • 31/03/2025 13:44

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2025 07:51

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 31/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: João Paulo Leite (OAB 22865/MS) Processo 0800251-60.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Conecta Capacitação Profissional Dourados Ltda - Intime-se a parte autora/exequente, no prazo de 5 dias, para apresentar planilha de débitos atualizada e requerer o que entender de direito e necessário.

  • 28/03/2025 07:57

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 16:33

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 16:33

    Decorrido prazo de parte

  • 06/03/2025 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2025 17:28

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/02/2025 17:10

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2025 17:09

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/02/2025 17:01

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/02/2025 17:01

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 26/02/2025 19:11

    Recebidos os autos

  • 26/02/2025 19:11

    Determinada Requisição de Informações

  • 26/02/2025 15:00

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 25/02/2025 16:07

    Juntada de Petição de tipo

  • 21/02/2025 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2025 02:17

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 20/02/2025 07:54

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2025 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2025 08:36

    Recebidos os autos

  • 17/02/2025 08:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2025 13:36

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 03/02/2025 12:54

    Processo Reativado

  • 31/01/2025 18:02

    Juntada de Petição de tipo

  • 03/12/2024 13:50

    Arquivado Definitivamente

  • 03/12/2024 13:49

    Transitado em Julgado em data

  • 03/12/2024 02:20

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 03/12/2024 00:00

    Intimação

    ADV: João Paulo Leite (OAB 22865/MS) Processo 0800251-60.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Conecta Capacitação Profissional Dourados Ltda - Exectdo: Paulo Sergio Caetano dos Santos - Homologo o acordo celebrado pelas partes, cujos termos fazem parte integrante desta sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo nos termos do art. 487, inciso III, "b", c/c art. 771, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil.

    A presente sentença transita em julgado nesta data, em virtude do princípio da preclusão lógica, ante a ausência de interesse das partes em recorrer.

    Oportunamente arquivem-se com as cautelas necessárias.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 02/12/2024 07:54

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2024 14:39

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2024 14:15

    Recebidos os autos

  • 29/11/2024 14:15

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/11/2024 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2024 14:15

    Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 27/11/2024 16:20

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 23/11/2024 07:01

    Juntada de Petição de tipo

  • 22/11/2024 00:45

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2024 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2024 09:24

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/10/2024 17:38

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2024 17:12

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/10/2024 16:52

    Recebidos os autos

  • 16/10/2024 16:52

    Determinada Requisição de Informações

  • 12/09/2024 13:06

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 11/09/2024 17:43

    Processo Reativado

  • 11/09/2024 16:04

    Juntada de Petição de tipo

  • 12/08/2024 13:28

    Arquivado Definitivamente

  • 09/08/2024 18:44

    Transitado em Julgado em data

  • 09/08/2024 18:33

    Recebidos os autos

  • 09/08/2024 18:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2024 15:07

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 29/07/2024 17:34

    Juntada de Petição de tipo

  • 18/07/2024 16:40

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2024 02:17

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 18/07/2024 00:00

    Intimação

    ADV: João Paulo Leite (OAB 22865/MS) Processo 0800251-60.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Conecta Capacitação Profissional Dourados Ltda - Exectdo: Paulo Sergio Caetano dos Santos - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Considerando que o processo permaneceu paralisado por mais de 30 (trinta) dias em razão da inércia da parte exequente, hei por bem decretar a sua extinção, o que faço com fundamento nos artigos 485, inciso III, e 771, § único, ambos do Código de Processo Civil e artigo 58, inciso I, parte final, da Lei Estadual nº 1.071/90.

    Fica autorizado, mediante recibo e cópia nos autos, o desentranhamento pela parte autora dos documentos que instruíram a inicial.

    Sem condenação em custas e honorários, na forma da lei (artigo 55, caput e § único, da Lei nº 9.099/95).

    P.

    R.

    I.

    Arquivando-se oportunamente.".

  • 17/07/2024 07:53

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2024 18:43

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2024 14:50

    Recebidos os autos

  • 16/07/2024 14:50

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/07/2024 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2024 14:50

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 10/06/2024 14:55

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 10/06/2024 14:52

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/04/2024 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2024 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2024 02:20

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 12/04/2024 07:54

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2024 15:27

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2024 15:26

    Juntada de tipo de documento

  • 28/02/2024 11:23

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2024 11:20

    Expedição de tipo de documento.

  • 28/02/2024 08:20

    Expedição de tipo de documento.

  • 28/02/2024 08:20

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 08/02/2024 17:36

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 16:42

    Juntada de tipo de documento

  • 07/02/2024 18:29

    Recebidos os autos

  • 07/02/2024 18:29

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 31/01/2024 12:59

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 30/01/2024 14:35

    Juntada de Petição de tipo

  • 29/01/2024 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2024 13:44

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2024 02:11

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 11/01/2024 00:00

    Intimação

    ADV: João Paulo Leite (OAB 22865/MS) Processo 0800251-60.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Conecta Capacitação Profissional Dourados Ltda - Intime-se a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, para apresentar planilha de débitos atualizada e requerer o que entender de direito e necessário.

  • 10/01/2024 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2024 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 14:16

    Decorrido prazo de parte

  • 05/12/2023 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 10:15

    Juntada de tipo de documento

  • 14/11/2023 00:36

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2023 11:21

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2023 11:15

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/11/2023 10:34

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 10:28

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/10/2023 09:08

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 09:08

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/10/2023 18:29

    Recebidos os autos

  • 20/10/2023 18:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2023 17:41

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 18/10/2023 17:27

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/10/2023 17:27

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 18/10/2023 17:26

    Evolução da Classe Processual

  • 18/10/2023 14:54

    Processo Reativado

  • 17/10/2023 09:32

    Juntada de Petição de tipo

  • 24/08/2023 12:27

    Arquivado Definitivamente

  • 24/08/2023 12:26

    Transitado em Julgado em data

  • 22/08/2023 08:10

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 02:13

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 21/08/2023 11:25

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 11:24

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 14:23

    Recebidos os autos

  • 18/08/2023 14:23

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/08/2023 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 14:23

    Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 14/08/2023 09:27

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 14/08/2023 09:18

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 18:03

    Juntada de Petição de tipo

  • 03/08/2023 10:32

    Juntada de Petição de tipo

  • 02/08/2023 08:30

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 02:15

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 01/08/2023 11:17

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 11:17

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 11:14

    Decorrido prazo de parte

  • 25/07/2023 14:34

    Juntada de tipo de documento

  • 25/07/2023 14:34

    Juntada de tipo de documento

  • 02/06/2023 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2023 23:58

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/02/2023 23:57

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2023 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2023 07:02

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2023 07:02

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2023 21:06

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2023

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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