18/09/2025 15:16

Certidão
18/09/2025 15:16

Recurso Eletrônico Baixado
18/09/2025 14:11

Transitado em Julgado em "data"
28/08/2025 12:13

Prazo em Curso
24/08/2025 02:46

Certidão
13/08/2025 22:08

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
13/08/2025 13:57

Certidão
13/08/2025 13:56

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
13/08/2025 03:08

Certidão de Publicação - DJE
13/08/2025 00:01

Publicação
12/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0823880-36.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Silvia Eliane Tedardi da Silva Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Elizangela Aparecida Rosa Pinto Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
11/08/2025 15:31

Remessa à Imprensa Oficial
08/08/2025 16:45

Provimento em Parte
07/08/2025 08:30

Sessão de Julgamento Realizada - Provido
07/08/2025 08:30

Julgado
29/07/2025 14:32

Incluído em pauta para 29/07/2025 02:32:44 local.
28/07/2025 14:26

Inclusão em Pauta
30/05/2025 00:38

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 13:10

Certidão de oposição ao Julgamento Virtual
13/05/2025 08:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/05/2025 12:18

Expedida/certificada
09/05/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 12:16

Expedição de "tipo de documento".
09/05/2025 05:35

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 00:01

Publicação
09/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0823880-36.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Silvia Eliane Tedardi da Silva Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Elizangela Aparecida Rosa Pinto Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
08/05/2025 17:20

Conclusos para tipo de conclusão.
08/05/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 14:26

Expedição de "tipo de documento".
08/05/2025 14:26

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
08/05/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 12:05

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0822168-50.2019.8.12.0110

Weverton Salles Rocha

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Jakeline Lago Rodrigues dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/11/2019 13:34

Exibir Processo

Processo nº 0824201-71.2023.8.12.0110

Jacson Marcel Silva do Prado

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Marcio Souza de Almeida

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/10/2023 16:40

Exibir Processo

Processo nº 0824201-71.2023.8.12.0110

Municipio de Campo Grande/Ms

Jacson Marcel Silva do Prado

Advogado: Marcio Souza de Almeida

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/06/2025 13:05

Exibir Processo

Processo nº 0824093-42.2023.8.12.0110

Marcia Regina Almeida de Jesus

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Marcio Souza de Almeida

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/10/2023 17:10

Exibir Processo

Processo nº 0823880-36.2023.8.12.0110

Elizangela Aparecida Rosa Pinto

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Marcio Souza de Almeida

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/10/2023 16:55

Exibir Processo