21/03/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 12:51

Arquivado Definitivamente
21/03/2024 08:31

Arquivado Definitivamente
21/03/2024 08:24

Transitado em Julgado em #{data}
28/02/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 12:21

INCONSISTENTE
28/02/2024 03:03

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 02:54

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 14:41

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
19/02/2024 04:14

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800704-92.2023.8.12.0024/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Embargante: Denisia Maria da Costa Advogado: Mateus Henrico da Silva Lima (OAB: 18117/MS) Embargado: Banco Daycoval S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Julgamento Virtual Iniciado
16/02/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 09:14

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
16/02/2024 01:15

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800704-92.2023.8.12.0024/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Denisia Maria da Costa Advogado: Mateus Henrico da Silva Lima (OAB: 18117/MS) Embargado: Banco Daycoval S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
15/02/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 12:03

Conclusos para decisão
15/02/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800704-92.2023.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Denisia Maria da Costa Advogado: Mateus Henrico da Silva Lima (OAB: 18117/MS) Apelado: Banco Daycoval S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONHECIMENTO - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - CONTRATAÇÃO VÁLIDA - QUITAÇÃO DE DÍVIDA ANTERIOR - PORTABILIDADE DE CRÉDITO COMPROVADA - AUSÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - INEXISTÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR - ALTERAÇÃO DA VERDADE DOS FATOS - MULTA PORLITIGÂNCIADE MÁ-FÉ APLICADA EM SEDE RECURSAL - RECURSO DESPROVIDO.

I - Comprovada a celebração do contrato de portabilidade de crédito, não faz a autora jus ao reconhecimento da inexistência da dívida e à reparação material e moral.

II - A alteração da verdade dos fatos com a intenção deliberada de induzir o julgador a erro consubstancia má-fé, punível nos termos da legislação processual.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
30/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800704-92.2023.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Apelante: Denisia Maria da Costa Advogado: Mateus Henrico da Silva Lima (OAB: 18117/MS) Apelado: Banco Daycoval S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Julgamento Virtual Iniciado
11/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800704-92.2023.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Denisia Maria da Costa Advogado: Mateus Henrico da Silva Lima (OAB: 18117/MS) Apelado: Banco Daycoval S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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