TJMS - 0804326-37.2022.8.12.0018
1ª instância - Unidade Desativada
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/07/2025 13:12
Remetidos os Autos para destino.
-
21/07/2025 13:12
Remetidos os Autos para destino.
-
10/07/2025 06:09
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2025 06:07
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2025 06:06
Expedição de tipo de documento.
-
30/06/2025 18:56
Transitado em Julgado em data
-
30/06/2025 17:00
Recebidos os autos
-
30/06/2025 17:00
Juntada de Petição de tipo
-
18/06/2025 07:35
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2025 07:34
Expedição de tipo de documento.
-
18/06/2025 07:34
Expedição de tipo de documento.
-
18/06/2025 07:34
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
14/04/2025 17:45
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2025 15:25
Juntada de Petição de tipo
-
07/04/2025 08:16
Juntada de Petição de tipo
-
07/04/2025 05:20
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
07/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB 21882/MS) Processo 0804326-37.2022.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Elis Regina Gomes de Melo - Vistos, etc.
Trata-se de cumprimento de título judicial.
A obrigação foi satisfeita (ver f. 389).
Isso posto, declaro a quitação da obrigação e, de consequência, julgo extinta esta execução, com base na "regra" esculpida no artigo 924, inciso II, do CPC. -
04/04/2025 07:48
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 18:12
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2025 13:48
Recebidos os autos
-
24/03/2025 13:48
Expedição de tipo de documento.
-
24/03/2025 13:48
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2025 13:48
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
24/03/2025 09:38
Conclusos para tipo de conclusão.
-
17/03/2025 19:34
Juntada de Petição de tipo
-
17/03/2025 05:14
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
17/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB 21882/MS) Processo 0804326-37.2022.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Elis Regina Gomes de Melo - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS. -
14/03/2025 07:45
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2025 08:14
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2025 08:07
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2025 07:59
Expedição de tipo de documento.
-
22/01/2025 16:10
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2025 16:09
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2024 16:05
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2024 16:05
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2024 16:05
Expedição de tipo de documento.
-
18/12/2024 15:55
Remetidos os Autos para destino.
-
18/12/2024 15:55
Remetidos os Autos para destino.
-
16/12/2024 13:37
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 13:36
Expedição de tipo de documento.
-
04/11/2024 09:36
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2024 19:20
Recebidos os autos
-
01/11/2024 19:20
Juntada de Petição de tipo
-
31/10/2024 02:02
Expedição de tipo de documento.
-
23/10/2024 09:04
Juntada de Petição de tipo
-
23/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB 21882/MS) Processo 0804326-37.2022.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Elis Regina Gomes de Melo - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
22/10/2024 20:54
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
22/10/2024 07:53
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 14:25
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 14:24
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 14:24
Expedição de tipo de documento.
-
21/10/2024 14:24
Expedição de tipo de documento.
-
21/10/2024 14:24
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
21/10/2024 14:23
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 14:22
Expedição de tipo de documento.
-
03/06/2024 08:16
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 08:10
Expedição de tipo de documento.
-
20/05/2024 11:17
Recebidos os autos
-
20/05/2024 11:17
Juntada de Petição de tipo
-
08/05/2024 09:32
Expedição de tipo de documento.
-
08/05/2024 09:32
Expedição de tipo de documento.
-
08/05/2024 09:32
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
07/05/2024 15:29
Recebidos os autos
-
30/04/2024 10:49
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
30/04/2024 10:48
Expedição de tipo de documento.
-
30/04/2024 10:48
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
30/04/2024 10:47
Evolução da Classe Processual
-
29/04/2024 10:57
Recebidos os autos
-
29/04/2024 10:57
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2024 07:29
Conclusos para tipo de conclusão.
-
26/04/2024 10:33
Juntada de Petição de tipo
-
12/04/2024 06:38
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 20:41
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
11/04/2024 07:47
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 16:37
Expedição de tipo de documento.
-
10/04/2024 16:37
Expedição de tipo de documento.
-
10/04/2024 16:37
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
10/04/2024 16:24
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 09:05
Transitado em Julgado em data
-
08/04/2024 15:15
Recebidos os autos
-
08/04/2024 15:15
Recebidos os autos
-
09/01/2024 07:20
Expedição de tipo de documento.
-
09/01/2024 07:20
Remetidos os Autos para destino.
-
09/01/2024 07:20
Remetidos os Autos para destino.
-
30/11/2023 08:15
Decorrido prazo de parte
-
26/10/2023 06:38
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 20:28
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
25/10/2023 07:41
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 06:03
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 16:41
Recebidos os autos
-
24/10/2023 16:41
Decisão ou Despacho
-
24/10/2023 14:08
Conclusos para tipo de conclusão.
-
23/10/2023 09:47
Juntada de Petição de tipo
-
20/10/2023 10:33
Juntada de Petição de tipo
-
06/10/2023 20:37
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
06/10/2023 07:44
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 17:01
Expedição de tipo de documento.
-
05/10/2023 17:00
Expedição de tipo de documento.
-
05/10/2023 17:00
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
05/10/2023 16:58
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 15:25
Expedição de tipo de documento.
-
15/09/2023 15:25
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 15:25
Homologada a Transação
-
15/09/2023 12:51
Expedição de tipo de documento.
-
29/08/2023 18:27
Remetidos os Autos para destino.
-
29/08/2023 15:04
Juntada de Petição de tipo
-
23/08/2023 05:03
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 20:35
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
22/08/2023 07:44
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 06:35
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 12:57
Recebidos os autos
-
21/08/2023 12:57
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2023 09:46
Conclusos para tipo de conclusão.
-
17/08/2023 15:06
Recebidos os autos
-
17/08/2023 15:06
Juntada de Petição de tipo
-
14/08/2023 20:47
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
11/08/2023 07:44
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2023 08:12
Expedição de tipo de documento.
-
10/08/2023 08:11
Expedição de tipo de documento.
-
10/08/2023 08:11
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
10/08/2023 08:10
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 11:24
Expedição de tipo de documento.
-
02/08/2023 11:24
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 11:24
Homologada a Transação
-
02/08/2023 08:14
Expedição de tipo de documento.
-
27/02/2023 13:59
Remetidos os Autos para destino.
-
27/02/2023 13:52
Remetidos os Autos para destino.
-
27/02/2023 11:18
Recebidos os autos
-
27/02/2023 11:18
Juntada de Petição de tipo
-
15/02/2023 13:31
Juntada de Petição de tipo
-
15/02/2023 03:48
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2023 20:47
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
14/02/2023 08:00
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2023 07:55
Expedição de tipo de documento.
-
14/02/2023 07:55
Expedição de tipo de documento.
-
14/02/2023 07:55
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
14/02/2023 07:55
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2023 18:20
Recebidos os autos
-
13/02/2023 15:03
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2023 11:55
Conclusos para tipo de conclusão.
-
02/02/2023 15:05
Juntada de Petição de tipo
-
02/02/2023 03:53
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2023 20:31
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
01/02/2023 07:51
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2023 15:00
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2022 03:57
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2022 11:41
Recebidos os autos
-
24/10/2022 13:31
Juntada de Petição de tipo
-
04/10/2022 11:33
Expedição de tipo de documento.
-
04/10/2022 10:10
Expedição de tipo de documento.
-
04/10/2022 10:10
Expedição de tipo de documento.
-
04/10/2022 10:10
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
03/10/2022 10:05
Recebidos os autos
-
03/10/2022 10:05
Determinada Requisição de Informações
-
03/10/2022 06:24
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2022 06:23
Retificação de Classe Processual
-
03/10/2022 06:23
Expedição de tipo de documento.
-
03/10/2022 06:23
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
03/10/2022 06:22
Expedição de tipo de documento.
-
03/10/2022 06:22
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
02/10/2022 19:01
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2022 19:01
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2022 18:10
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2022
Ultima Atualização
07/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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