31/01/2024 09:15

Arquivado Definitivamente
31/01/2024 09:15

Baixa Definitiva
31/01/2024 09:12

Transitado em Julgado em #{data}
29/01/2024 16:43

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/01/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 22:37

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 03:18

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/01/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1400089-91.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des.

Emerson Cafure Impetrante: Herika Cristina dos Santos Ratto Paciente: Darlei Matos Mendes Advogada: Hérika Cristina dos Santos Ratto (OAB: 13155/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande Logo, com amparo no entendimento jurisprudencial acima aventado, indefiro liminarmente o presente writ.
17/01/2024 16:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/01/2024 16:05

Recebidos os autos
17/01/2024 16:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/01/2024 16:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/01/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 16:29

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/01/2024 16:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/01/2024 16:25

Negado seguimento a Recurso
12/01/2024 13:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/01/2024 00:26

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 00:26

INCONSISTENTE
11/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1400089-91.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des.

Emerson Cafure Impetrante: Herika Cristina dos Santos Ratto Paciente: Darlei Matos Mendes Advogada: Hérika Cristina dos Santos Ratto (OAB: 13155/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
10/01/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 16:50

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/01/2024 16:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/01/2024 16:50

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
09/01/2024 16:48

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
18/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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