17/04/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 13:22

Arquivado Definitivamente
17/04/2024 07:35

Transitado em Julgado em #{data}
02/04/2024 01:12

Recebidos os autos
02/04/2024 01:12

Confirmada a intimação eletrônica
02/04/2024 01:12

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 16:38

Recebidos os autos
25/03/2024 16:38

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
25/03/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 11:32

INCONSISTENTE
22/03/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 11:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/03/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 11:31

Juntada de Certidão
22/03/2024 02:17

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/03/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 10:36

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
20/03/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 17:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/03/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
19/03/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
11/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2024 13:18

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
08/03/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 07:34

Inclusão em Pauta
26/02/2024 14:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/02/2024 08:04

Conclusos para decisão
21/02/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 14:36

Recebidos os autos
21/02/2024 14:36

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
21/02/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 02:40

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801721-09.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Agropecuária Rio Formoso Ltda Advogado: Luiz Carlos Ormay Júnior (OAB: 19029/MS) Advogada: Isabelle Martins F. da Silva (OAB: 28262/MS) Apelado: Diretor Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso do Sul - IMASUL Proc. do Estado: Senise Freire Chacha (OAB: 4250/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Litisconsorte: Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - Imasul Encaminhem-se os autos com vista à Procuradoria-Geral de Justiça para parecer e eventual oposição ao julgamento eletrônico.

Após, conclusos.
09/02/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 13:16

Juntada de Certidão
09/02/2024 13:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/02/2024 13:09

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 12:54

Conclusos para decisão
31/01/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 03:13

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 09:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/01/2024 09:58

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 15:26

Conclusos para decisão
17/01/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 15:21

Recebidos os autos
17/01/2024 15:21

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
17/01/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 02:53

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801721-09.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Agropecuária Rio Formoso Ltda Advogado: Luiz Carlos Ormay Júnior (OAB: 19029/MS) Advogada: Isabelle Martins F. da Silva (OAB: 28262/MS) Apelado: Diretor Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso do Sul - IMASUL Proc. do Estado: Senise Freire Chacha (OAB: 4250/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Litisconsorte: Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - Imasul Encaminhem-se os autos com vista à Procuradoria-Geral de Justiça para parecer e eventual oposição ao julgamento eletrônico.

Após, conclusos.
16/01/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 16:14

Juntada de Certidão
15/01/2024 16:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/01/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica
10/01/2024 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/01/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 13:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/01/2024 13:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/01/2024 11:32

Confirmada a intimação eletrônica
10/01/2024 01:21

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 01:21

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 01:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/01/2024 01:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801721-09.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Agropecuária Rio Formoso Ltda Advogado: Luiz Carlos Ormay Júnior (OAB: 19029/MS) Advogada: Isabelle Martins F. da Silva (OAB: 28262/MS) Apelado: Diretor Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso do Sul - IMASUL Proc. do Estado: Senise Freire Chacha (OAB: 4250/MS) Litisconsorte: Imasul - Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
09/01/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 11:20

Conclusos para decisão
09/01/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 11:20

Distribuído por prevenção
09/01/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 21:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/03/2022 13:43

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 13:43

Arquivado Definitivamente
03/03/2022 08:13

Transitado em Julgado em #{data}
17/12/2021 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2021 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2021 00:47

Recebidos os autos
13/12/2021 00:47

Confirmada a intimação eletrônica
13/12/2021 00:47

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 22:03

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2021 15:35

Recebidos os autos
02/12/2021 15:35

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
02/12/2021 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2021 10:00

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 10:00

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 08:03

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 08:03

Juntada de Certidão
02/12/2021 08:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/12/2021 02:57

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2021 07:32

Ato ordinatório praticado
27/11/2021 14:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
26/11/2021 13:51

Ato ordinatório praticado
25/11/2021 16:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/11/2021 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
25/11/2021 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
16/11/2021 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/11/2021 14:53

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
12/11/2021 14:16

Ato ordinatório praticado
03/11/2021 17:09

Inclusão em Pauta
03/11/2021 16:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/11/2021 16:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/07/2021 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2021 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2021 00:36

Confirmada a intimação eletrônica
29/06/2021 00:36

Ato ordinatório praticado
24/06/2021 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2021 08:16

Conclusos para decisão
21/06/2021 03:55

Ato ordinatório praticado
21/06/2021 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/06/2021 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2021 20:20

Recebidos os autos
18/06/2021 20:20

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
18/06/2021 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2021 14:02

Ato ordinatório praticado
18/06/2021 12:30

Ato ordinatório praticado
18/06/2021 12:02

Juntada de Certidão
18/06/2021 11:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/06/2021 11:39

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2021 04:00

Ato ordinatório praticado
18/06/2021 02:02

Ato ordinatório praticado
18/06/2021 02:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/06/2021 02:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/06/2021 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/06/2021 14:02

Ato ordinatório praticado
17/06/2021 13:45

Conclusos para decisão
17/06/2021 13:45

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 13:44

Distribuído por prevenção
17/06/2021 13:21

Ato ordinatório praticado
17/06/2021 12:23

Ato ordinatório praticado
17/06/2021 10:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
27/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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