22/08/2024 10:23

Arquivado Definitivamente
21/08/2024 12:43

Transitado em Julgado em #{data}
06/08/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 22:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ivan Saab de Mello (OAB 784/MS), Ruth Godoy Souza (OAB 22256/MS) Processo 0829953-24.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: João José de Souza Filho - Intimação da parte autora sobre a Sentença de f. 51, cujo dispositivo segue: "Ante o exposto, com fundamento no artigo 58, inciso I, da Lei Estadual 1.071/90, julgo extinta a ação sem resolução do mérito."
29/07/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 15:18

Recebidos os autos
23/07/2024 15:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/07/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 15:18

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
16/07/2024 09:09

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/07/2024 09:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/06/2024 13:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/05/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 18:08

Recebidos os autos
23/05/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 17:33

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/05/2024 16:26

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/05/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 10:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/05/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 21:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 16:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/04/2024 14:48

Recebidos os autos
30/04/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 14:27

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/04/2024 13:49

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/04/2024 12:58

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/04/2024 12:28

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/04/2024 16:12

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/04/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 21:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 10:24

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/04/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 21:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 10:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/03/2024 13:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/03/2024 13:34

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/03/2024 16:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/03/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 21:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/03/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 16:33

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/02/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 16:45

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/02/2024 14:13

Recebidos os autos
28/02/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 16:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/02/2024 16:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/02/2024 00:57

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Danielle da Silva Pereira (OAB 26526/MS), Ivan Saab de Mello (OAB 784/MS), Henry Alexander Tovar Gil Processo 0829953-24.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: João José de Souza Filho - Reqdo: Henry Alexander Tovar Gil - Teor do ato: "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141);"
31/01/2024 21:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 12:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/01/2024 14:05

Recebidos os autos
30/01/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 16:58

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/01/2024 16:58

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/01/2024 16:12

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/01/2024 16:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/01/2024 21:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 06:58

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 21:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 08:33

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Danielle da Silva Pereira (OAB 26526/MS), Ivan Saab de Mello (OAB 784/MS), Henry Alexander Tovar Gil Processo 0829953-24.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: João José de Souza Filho - Reqdo: Henry Alexander Tovar Gil - Teor do ato: "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141);"
19/12/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 17:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/12/2023 16:21

Recebidos os autos
19/12/2023 16:21

Determinada Requisição de Informações
19/12/2023 15:55

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/12/2023 15:49

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/12/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 13:40

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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