29/02/2024 14:56

Arquivado Definitivamente
29/02/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 14:56

Expedição de Certidão.
28/02/2024 12:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/02/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 13:29

Recebidos os autos
09/02/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 08:27

Conclusos para despacho
09/02/2024 08:27

Transitado em Julgado em #{data}
08/02/2024 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 21:00

Publicado #{ato_publicado} em 08/01/2024.
08/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Matilde Lima de Paiva Arantes (OAB 5242/MS), Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP) Processo 0004270-18.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maichel Aparecido Gonzalez da Silva - Reqdo: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação das partes sobre a Sentença de f. 75-82, cujo dispositivo segue: Juiz(a) Leigo(a): "Ante o exposto, julgo procedente em parte o pedido apresentado, para: A) CONDENAR a empresa requerida ao pagamento de R$ 3.000,00 (três mil reais) pelos danos ocasionados aos direitos da personalidade da parte autora, com correção monetária pelo IGPM/FGV desde a data do arbitramento (data da homologação da sentença), além de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação.

B) CONDENAR a requerida ao pagamento de indenização por danos materiais no importe de R$ 469,57 (quatrocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e sete centavos), com correção monetária pelo IGPM/FGV desde do pagamento (f.11, 27/05/2023) e com juros de mora de 1% ao mês da citação.

Processo julgado com resolução do mérito na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil (aplicado por analogia)." Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro, em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos."
19/12/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 17:35

Expedição de Certidão.
18/12/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 17:35

Homologada a Transação
18/12/2023 17:34

Recebidos os autos
18/12/2023 17:24

Conclusos para julgamento
18/12/2023 15:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/12/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 10:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/12/2023 17:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/10/2023 15:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/10/2023 15:07

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/10/2023 13:07

Juntada de Petição de contestação
06/10/2023 16:50

Juntada de Outros documentos
27/09/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 15:19

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/09/2023 15:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 10/10/2023 03:00:00, 7ª Vara do Juizado Especial.
26/09/2023 17:36

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 10:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/09/2023 12:05

Juntada de Outros documentos
13/09/2023 12:05

Expedição de Certidão.
06/09/2023 08:37

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 08:25

Expedição de Certidão.
05/09/2023 09:11

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 16:12

Expedição de Carta.
21/08/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 12:02

Expedição de Certidão.
21/08/2023 12:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/09/2023 03:00:00, 7ª Vara do Juizado Especial.
18/08/2023 18:57

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 18:57

Juntada de Outros documentos
18/08/2023 18:57

Juntada de Outros documentos
18/08/2023 18:57

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 18:57

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 18:56

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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