23/10/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 13:05

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 12:57

Transitado em Julgado em #{data}
30/09/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
28/09/2024 02:54

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 11:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/09/2024 06:35

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/09/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0828604-83.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Juliana Nunes Advogado: Fernanda Nunes Marteli (OAB: 13291/MS) Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Recorrido: 99 Tecnologia Ltda.

Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Recorrido: Visa do Brasil Empreendimentos Ltda Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA C.C PEDIDO LIMINAR E DANOS MORAIS - AUSÊNCIA DA AUTORA À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - ART. 51, INCISO I, DA LEI 9.099/95 - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - SENTENÇA DEVIDAMENTE APLICADA - ISENÇÃO DE CUSTAS - JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL - SENTENÇA REFORMADA EM PARTE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora.

Campo Grande, 13 de setembro de 2024.

Juiz Relator(a)
16/09/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 14:54

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
13/09/2024 08:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
13/09/2024 08:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
04/09/2024 14:56

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
04/09/2024 14:21

Inclusão em Pauta
15/07/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 09:32

INCONSISTENTE
15/07/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 08:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/07/2024 04:14

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 04:14

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0828604-83.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Juliana Nunes Advogado: Fernanda Nunes Marteli (OAB: 13291/MS) Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Recorrido: 99 Tecnologia Ltda.

Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Recorrido: Visa do Brasil Empreendimentos Ltda Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/07/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
02/07/2024 17:17

Conclusos para decisão
02/07/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 15:35

Distribuído por sorteio
02/07/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 09:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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