TJMS - 0815585-80.2022.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara da Inf Ncia, Adolescencia e do Idoso
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/03/2024 13:46
Arquivado Definitivamente
-
02/02/2024 19:17
Transitado em Julgado em #{data}
-
10/01/2024 09:13
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 00:00
Intimação
Adenir dos Santos de Oliveira Processo 0815585-80.2022.8.12.0001 - Guarda de Infância e Juventude - Reqdo: Adenir dos Santos de Oliveira - HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus legais e jurídicos efeitos o acordo celebrado pelas partes (fls. 120-1), com o qual concordou o representante do Ministério Público, cujas cláusulas e condições passam a integrar a presente decisão, para cabal cumprimento entre os seus celebrantes na forma e sob as penas da lei.
Em consequência, julgo extinto o presente processo, com fundamento no art. 487, inciso III do Código de Processo Civil.
Sem custas e honorários.
Dou por transitada em julgado nesta data, por força do princípio da preclusão lógica, eis que o acordo foi integralmente acolhido.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se. -
09/01/2024 21:42
Publicado #{ato_publicado} em 09/01/2024.
-
09/01/2024 08:18
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 16:30
Recebidos os autos
-
08/01/2024 16:30
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 15:25
Recebidos os autos
-
08/01/2024 15:25
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 13:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/01/2024 11:26
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 11:25
Expedição de Certidão.
-
08/01/2024 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2024 11:25
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
08/01/2024 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2024 11:25
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
19/12/2023 00:54
Recebidos os autos
-
19/12/2023 00:54
Expedição de Certidão.
-
19/12/2023 00:54
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 00:54
Homologada a Transação
-
20/11/2023 16:53
Conclusos para julgamento
-
13/11/2023 16:33
Recebidos os autos
-
13/11/2023 16:33
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 01:55
Expedição de Certidão.
-
09/10/2023 14:15
Expedição de Certidão.
-
09/10/2023 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2023 14:14
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
03/10/2023 15:56
Recebidos os autos
-
03/10/2023 15:56
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 10:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/10/2023 09:49
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2023 09:49
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
16/08/2023 12:30
Recebidos os autos
-
16/08/2023 12:28
Juntada de Outros documentos
-
17/07/2023 11:28
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2023 11:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/07/2023 10:56
Juntada de Outros documentos
-
17/07/2023 10:55
Juntada de Mandado
-
17/07/2023 10:55
Juntada de Outros documentos
-
17/07/2023 10:55
Juntada de Mandado
-
14/07/2023 14:34
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2023 15:56
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
20/06/2023 15:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/06/2023 16:44
Juntada de Outros documentos
-
16/06/2023 16:44
Juntada de Mandado
-
06/06/2023 10:57
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 18:21
Recebidos os autos
-
30/05/2023 18:21
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 18:15
Recebidos os autos
-
30/05/2023 18:15
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2023 14:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/05/2023 14:20
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2023 14:19
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2023 14:19
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
25/05/2023 14:19
Expedição de Certidão.
-
25/05/2023 14:18
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2023 14:18
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
25/05/2023 14:15
Expedição de Mandado.
-
25/05/2023 14:15
Expedição de Mandado.
-
25/05/2023 14:15
Expedição de Mandado.
-
25/05/2023 14:07
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2023 14:07
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2023 18:39
Recebidos os autos
-
18/05/2023 12:59
Decisão Interlocutória de Mérito
-
18/05/2023 12:58
Expedição de Certidão.
-
18/05/2023 12:58
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/06/2023 02:30:00, Vara da Infância, Adolescência.
-
16/03/2023 10:19
Conclusos para julgamento
-
27/02/2023 15:11
Recebidos os autos
-
27/02/2023 15:11
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2023 00:16
Expedição de Certidão.
-
31/01/2023 10:37
Expedição de Certidão.
-
31/01/2023 10:37
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2023 10:37
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
13/01/2023 09:03
Recebidos os autos
-
13/01/2023 09:03
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2023 14:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/01/2023 09:25
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2023 09:25
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
11/01/2023 09:25
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2022 15:06
Recebidos os autos
-
17/12/2022 15:05
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2022 15:00
Conclusos para despacho
-
01/11/2022 08:40
Recebidos os autos
-
01/11/2022 08:40
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2022 09:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/10/2022 18:30
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2022 18:30
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
20/10/2022 15:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/09/2022 17:45
Recebidos os autos
-
21/09/2022 17:45
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2022 02:55
Expedição de Certidão.
-
10/08/2022 10:04
Recebidos os autos
-
10/08/2022 10:02
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2022 17:07
Expedição de Certidão.
-
04/08/2022 17:07
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2022 17:07
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
19/07/2022 16:03
Recebidos os autos
-
19/07/2022 16:03
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2022 15:06
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2022 15:06
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
19/07/2022 15:03
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/07/2022.
-
04/07/2022 11:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/06/2022 12:25
Juntada de Outros documentos
-
15/06/2022 12:25
Juntada de Mandado
-
15/06/2022 12:25
Juntada de Outros documentos
-
15/06/2022 12:25
Juntada de Mandado
-
25/05/2022 09:47
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2022 11:21
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2022 13:56
Recebidos os autos
-
04/05/2022 13:56
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2022 11:04
Expedição de Certidão.
-
04/05/2022 11:01
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2022 11:01
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
04/05/2022 11:00
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2022 11:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/05/2022 13:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/05/2022 13:00
Expedição de Mandado.
-
02/05/2022 12:54
Expedição de Mandado.
-
02/05/2022 12:52
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2022 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2022 12:45
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2022 12:44
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2022 15:49
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2022 14:58
Expedição de Certidão.
-
28/04/2022 23:51
Recebidos os autos
-
28/04/2022 23:51
Decisão ou Despacho
-
26/04/2022 17:53
Conclusos para decisão
-
26/04/2022 17:51
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2022 17:51
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2022 17:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2022
Ultima Atualização
04/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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