TJMS - 0801916-84.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/10/2024 16:46
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 13:46
Arquivado Definitivamente
-
16/09/2024 20:00
Recebidos os autos
-
16/09/2024 20:00
Proferido despacho de mero expediente
-
16/09/2024 09:07
Conclusos para julgamento
-
16/09/2024 09:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/09/2024.
-
10/09/2024 17:52
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 08:10
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Giovanna Maciel Campanini (OAB 24094/MS) Processo 0801916-84.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Otavio Cassimiro de Silva Junior - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: " Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC.
Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: 1.
Na hipótese da parte devedora não possuir relação com qualquer instituição financeira, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 2.
Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 3.
Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. 4.
Caso a consulta ao Sistema SISBAJUD retorne com resultado positivo relativamente a valores bloqueados, deverá ser juntada e liberada a informação de bloqueio de valores, com nova conclusão direcionada para a fila “102.
Concluso – Medidas Urgentes”, para deliberação pelo(a) magistrado(a) sobre os valores bloqueados. 5.
Juntado o extrato do SISBAJUD aos autos, o primeiro operador que atuar no feito (seja do Gabinete, do Cartório ou da CPE), deverá retirar o sigilo da presente decisão.". -
20/08/2024 22:34
Publicado #{ato_publicado} em 20/08/2024.
-
20/08/2024 08:35
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 14:23
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 10:38
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 10:37
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 19:59
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
06/06/2024 17:51
Conclusos para despacho
-
06/06/2024 17:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2024 18:50
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 18:48
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/05/2024.
-
25/04/2024 08:53
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 21:49
Publicado #{ato_publicado} em 24/04/2024.
-
24/04/2024 10:28
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 10:25
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 18:59
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 18:59
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 14:49
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
27/02/2024 14:25
Conclusos para despacho
-
27/02/2024 14:24
Expedição de Certidão.
-
27/02/2024 14:24
INCONSISTENTE
-
27/02/2024 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2024 08:47
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 21:53
Publicado #{ato_publicado} em 20/02/2024.
-
20/02/2024 08:16
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 18:26
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 18:20
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 18:20
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/02/2024.
-
19/01/2024 17:29
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2024 17:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/01/2024 09:06
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 00:00
Intimação
ADV: Otavio Simões Brissant (OAB 146066/RJ) Processo 0801916-84.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Hurb Technologies S.A. - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da decisão: "Proceda-se à transferência dos valores depositados nos autos para o autor, conforme requerido à f. 194.
Sem prejuízo, proceda-se à evolução de classe para cumprimento de sentença.
Após: 1) Intime-se a parte executada para que cumpra a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida que o descumprimento acarretará a incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme o artigo 523, caput e §1º do NCPC c/c art. 52, caput, da Lei 9.099/95. 2) Não sendo efetuado o pagamento no prazo concedido, proceda-se à penhora, obedecendo, preferencialmente, a ordem legal prevista no art. 835 do CPC. 3) Caso seja negativa a tentativa de penhora via sistema Sisbajud, proceda-se, de imediato, à pesquisa de bens junto aos sistemas Renajud e Infojud. 4) Se realizada a penhora, intime-se a parte executada para, querendo, oferecer embargos à execução/impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 15 (quinze) dias. 5) Se infrutíferas todas as pesquisas, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, indicando bens passíveis de penhora, sob pena de extinção, com fundamento no art. 53, 4º, da Lei n. 9.099/95. ". -
09/01/2024 21:34
Publicado #{ato_publicado} em 09/01/2024.
-
09/01/2024 08:52
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 08:49
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 07:08
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 08:23
Expedição de Certidão.
-
27/11/2023 08:23
INCONSISTENTE
-
27/11/2023 08:22
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
20/11/2023 18:25
Recebidos os autos
-
20/11/2023 18:25
Proferido despacho de mero expediente
-
20/11/2023 02:03
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 17:37
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
07/11/2023 15:50
Conclusos para despacho
-
07/11/2023 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/10/2023 04:25
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 21:26
Publicado #{ato_publicado} em 30/10/2023.
-
30/10/2023 08:04
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 16:53
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 16:51
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 15:49
Transitado em Julgado em #{data}
-
09/10/2023 18:42
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 21:48
Publicado #{ato_publicado} em 06/10/2023.
-
06/10/2023 11:00
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 08:31
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2023 17:09
Expedição de Certidão.
-
30/09/2023 17:09
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2023 17:09
Homologada a Transação
-
30/09/2023 17:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
04/09/2023 13:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/08/2023 07:10
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 21:18
Publicado #{ato_publicado} em 31/07/2023.
-
28/07/2023 18:03
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2023 17:52
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2023 08:08
Recebidos os autos
-
23/06/2023 08:07
Proferido despacho de mero expediente
-
22/06/2023 15:00
Conclusos para despacho
-
22/06/2023 13:33
Expedição de Certidão.
-
21/06/2023 18:21
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
17/06/2023 12:35
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2023 20:19
Publicado #{ato_publicado} em 16/06/2023.
-
16/06/2023 13:36
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2023 13:24
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2023 13:02
Recebidos os autos
-
07/06/2023 13:02
Expedição de Certidão.
-
07/06/2023 13:02
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2023 13:02
Homologada a Transação
-
07/06/2023 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2023 14:28
Expedição de Certidão.
-
19/05/2023 18:08
Recebidos os autos
-
19/05/2023 18:08
Proferido despacho de mero expediente
-
18/05/2023 17:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/05/2023 17:57
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
18/05/2023 17:54
Conclusos para despacho
-
18/05/2023 16:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2023 16:16
Juntada de Outros documentos
-
14/04/2023 07:07
Juntada de Outros documentos
-
13/04/2023 17:52
Recebidos os autos
-
13/04/2023 17:52
Proferido despacho de mero expediente
-
13/04/2023 17:39
Juntada de Petição de contestação
-
30/03/2023 17:43
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2023 17:42
Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
30/03/2023 17:41
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 14/04/2023 05:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
-
02/03/2023 21:50
Publicado #{ato_publicado} em 02/03/2023.
-
01/03/2023 16:39
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2023 16:33
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2023 16:28
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2023 17:00
Conclusos para despacho
-
20/02/2023 12:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2023 12:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/02/2023 13:58
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2023 12:53
Expedição de Carta.
-
09/02/2023 09:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/02/2023 21:56
Publicado #{ato_publicado} em 08/02/2023.
-
08/02/2023 08:41
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2023 15:55
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2023 17:33
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2023 17:31
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2023 17:31
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2023 17:15
Expedição de Certidão.
-
02/02/2023 17:14
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/03/2023 05:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
-
02/02/2023 16:24
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2023 15:59
Recebidos os autos
-
02/02/2023 15:59
Concedida a Antecipação de tutela
-
27/01/2023 06:28
Conclusos para decisão
-
26/01/2023 10:17
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2023 10:09
Expedição de Certidão.
-
26/01/2023 10:09
INCONSISTENTE
-
25/01/2023 14:09
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2023 14:09
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2023 13:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/01/2023
Ultima Atualização
21/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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