07/08/2025 22:15

Certidão
07/08/2025 22:15

Recurso Eletrônico Baixado
07/08/2025 22:14

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 22:12

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 21:59

Transitado em Julgado em "data"
15/07/2025 22:14

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 06:23

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 00:01

Publicação
15/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0810970-74.2023.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Assistcard do Brasil Ltda Advogado: Pedro Paulo Mendes Duarte (OAB: 254806/SP) Embargada: Fátima Regina Alves Correia Advogado: Leandro Amaral Provenzano (OAB: 13035/MS) Embargado: Vicente Fernando Demarco Martins Advogado: Leandro Amaral Provenzano (OAB: 13035/MS) Embargado: Tvlx Viagens e Turismo S/A (viajenet) Advogado: Claudio Pereira Junior (OAB: 147400/SP) Embargado: Tam - Linhas Aéreas S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E OMISSÃO NA DECISÃO ATACADA - INTUITO DE MODIFICAR O DECISUM - VIA INADEQUADA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
14/07/2025 07:02

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 18:10

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 18:09

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/07/2025 18:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/05/2025 17:42

Inclusão em pauta
19/05/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 11:04

Conclusos para tipo de conclusão.
19/12/2024 10:39

Decorrido prazo de "nome da parte".
18/12/2024 14:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/12/2024 14:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/12/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0810970-74.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Fátima Regina Alves Correia Advogado: Luis Paulo Nogueira de Jesus (OAB: 19922/MS) Embargante: Vicente Fernando Demarco Martins Advogado: Luis Paulo Nogueira de Jesus (OAB: 19922/MS) Embargado: Tvlx Viagens e Turismo S/A (viajenet) Advogado: Claudio Pereira Junior (OAB: 147400/SP) Embargado: Tam - Linhas Aéreas S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Embargado: Assistcard do Brasil Ltda Advogado: Pedro Paulo Mendes Duarte (OAB: 254806/SP) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
11/12/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 05:41

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 00:01

Publicação
11/12/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0810970-74.2023.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Assistcard do Brasil Ltda Advogado: Pedro Paulo Mendes Duarte (OAB: 254806/SP) Embargada: Fátima Regina Alves Correia Advogado: Leandro Amaral Provenzano (OAB: 13035/MS) Embargado: Vicente Fernando Demarco Martins Advogado: Leandro Amaral Provenzano (OAB: 13035/MS) Embargado: Tvlx Viagens e Turismo S/A (viajenet) Advogado: Claudio Pereira Junior (OAB: 147400/SP) Embargado: Tam - Linhas Aéreas S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Vistos etc.

Intime-se o embargado(a) para, no prazo de cinco dias, se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração opostos (art. 1.023, § 2.º, do CPC).

Após, retornem conclusos.
10/12/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 16:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/12/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 01:06

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 05:39

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
21/11/2024 05:39

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 00:01

Publicação
21/11/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0810970-74.2023.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Assistcard do Brasil Ltda Advogado: Pedro Paulo Mendes Duarte (OAB: 254806/SP) Embargada: Fátima Regina Alves Correia Advogado: Leandro Amaral Provenzano (OAB: 13035/MS) Embargado: Vicente Fernando Demarco Martins Advogado: Leandro Amaral Provenzano (OAB: 13035/MS) Embargado: Tvlx Viagens e Turismo S/A (viajenet) Advogado: Claudio Pereira Junior (OAB: 147400/SP) Embargado: Tam - Linhas Aéreas S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
19/11/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 16:34

Conclusos para tipo de conclusão.
18/11/2024 16:10

Expedição de "tipo de documento".
18/11/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0810970-74.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Fátima Regina Alves Correia Advogado: Leandro Amaral Provenzano (OAB: 13035/MS) Recorrente: Vicente Fernando Demarco Martins Advogado: Leandro Amaral Provenzano (OAB: 13035/MS) Recorrido: Tvlx Viagens e Turismo S/A (viajenet) Advogado: Claudio Pereira Junior (OAB: 147400/SP) Recorrido: Assistcard do Brasil Ltda Advogado: Pedro Paulo Mendes Duarte (OAB: 254806/SP) Recorrido: Tam - Linhas Aéreas S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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