29/08/2025 08:03

Autos preparados para expedição
15/08/2025 18:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/08/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 12:52

Conclusos para julgamento
13/08/2025 10:12

Prazo em Curso
13/08/2025 06:33

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.
12/08/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 10:58

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2025 11:32

Emissão da Relação
08/08/2025 11:32

Transitado em Julgado em data
07/08/2025 22:15

Recebidos os autos da Turma Recursal
07/08/2025 22:15

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
10/10/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 09:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
07/03/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 09:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
02/02/2024 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 14:35

Juntada de Petição de Contra-razões
16/01/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Leandro Amaral Provenzano (OAB 13035/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Pedro Paulo Mendes Duarte (OAB 254806/SP), Marcos Paulo Guimarães Macedo (OAB 175647/SP) Processo 0810970-74.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Fatima Regina Alves Correia, Vicente Fernando Demarco Martins - Reqdo: Viajanet - Tvlx Viagens e Turismo S/A, Tam Linhas Aéreas S/A., Assistcard do Brasil Ltda - Intimam-se as partes acerca da decisão: "Defiro a justiça gratuita ao recorrente. 1) Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. 2) Intime-se para contrarrazões, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 42, §2º, da Lei 9.099/95. 3) No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do artigo 74 da Resolução nº 223, de 21 de agosto de 2019. 4) Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se à colenda Turma Recursal Mista.

Intimem-se.".
09/01/2024 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 09/01/2024.
09/01/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 14:47

Juntada de Petição de Contra-razões
11/12/2023 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 16:52

Recebidos os autos
05/12/2023 16:52

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 14:15

Conclusos para despacho
29/11/2023 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 07:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 18:32

Recebidos os autos
20/11/2023 18:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/11/2023 14:59

Conclusos para despacho
20/11/2023 14:49

Expedição de Certidão.
20/11/2023 10:36

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 18:24

Juntada de Petição de recurso inominado
08/11/2023 21:46

Publicado #{ato_publicado} em 08/11/2023.
07/11/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 15:33

Recebidos os autos
06/11/2023 15:33

Expedição de Certidão.
06/11/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 15:33

Homologada a Transação
06/11/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 14:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
23/08/2023 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 02:36

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 16:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/07/2023 16:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 24/08/2023 02:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
04/07/2023 09:20

Juntada de Petição de contestação
03/07/2023 19:07

Juntada de Petição de contestação
03/07/2023 16:55

Juntada de Outros documentos
03/07/2023 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 12:40

Juntada de Outros documentos
03/07/2023 12:40

Juntada de Petição de contestação
09/06/2023 10:05

Juntada de Outros documentos
05/06/2023 11:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/06/2023 08:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/06/2023 08:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/05/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 21:41

Publicado #{ato_publicado} em 17/05/2023.
17/05/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 08:42

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 08:41

Expedição de Carta.
17/05/2023 08:41

Expedição de Carta.
17/05/2023 08:41

Expedição de Carta.
16/05/2023 18:26

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 18:24

Expedição de Certidão.
16/05/2023 16:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/07/2023 04:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
16/05/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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