TJMS - 0805415-58.2023.8.12.0019
1ª instância - Ponta Pora - Juizado Especial Adjunto Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/08/2024 08:55
Arquivado Definitivamente
-
16/08/2024 08:41
Transitado em Julgado em #{data}
-
13/08/2024 09:00
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 00:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Rosane Magali Marino (OAB 9897/MS), Guilherme de Oliveira Wider (OAB 22433/MS) Processo 0805415-58.2023.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Weslei Calixto do Nascimento - SENTENÇA.
DISPOSITIVO: Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO com base no artigo 51, I da Lei nº 9.099/95.
Sem custas e honorários advocatícios (Art. 55, Lei n. 9.099/95).
Sentença submetida à homologação, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. (....) Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), para que surta jurídicos e efeitos legais.
P.R.I. -
17/07/2024 20:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/07/2024 07:47
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 08:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/07/2024 08:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/07/2024 08:55
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 16:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/07/2024 16:09
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 16:09
Homologada a Transação
-
12/07/2024 16:08
Recebidos os autos
-
12/07/2024 16:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/07/2024 19:41
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/03/2024 12:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/03/2024 12:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/02/2024 17:28
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 13:49
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
27/02/2024 09:09
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/02/2024 10:39
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/01/2024 06:33
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 00:00
Intimação
ADV: Guilherme de Oliveira Wider (OAB 22433/MS) Processo 0805415-58.2023.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Weslei Calixto do Nascimento - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 39, no dia 27/02/2024 às 13:30h . -
09/01/2024 20:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/01/2024 08:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/01/2024 07:40
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 07:38
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 07:37
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 07:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/01/2024 07:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/12/2023 17:36
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 17:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/12/2023 01:04
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 15:57
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
23/11/2023 15:36
Recebidos os autos
-
23/11/2023 15:36
Não Concedida a Medida Liminar
-
22/11/2023 16:56
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/11/2023 16:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/11/2023 16:55
INCONSISTENTE
-
22/11/2023 15:03
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 15:03
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 14:10
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2023
Ultima Atualização
18/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0803191-10.2019.8.12.0110
Josue Bernanrdo da Silva
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Rogerio de SA Mendes
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 30/03/2021 14:42
Processo nº 2000013-18.2024.8.12.0000
Estado de Mato Grosso do Sul
Elizangela de Souza Montes
Advogado: Gisele Mioto Niciani Chadid
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/01/2024 07:35
Processo nº 0820825-14.2022.8.12.0110
Martiniano Domingues dos Santos
Ageprev - Agencia de Previdencia Social ...
Advogado: Luciano Nitatori
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 24/08/2022 12:55
Processo nº 0817755-86.2022.8.12.0110
Edimar Nicolau dos Santos
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Gialyson Correa da Silva
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 30/04/2024 16:45
Processo nº 0817755-86.2022.8.12.0110
Edimar Nicolau dos Santos
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Gialyson Correa da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 21/07/2022 15:42